Brasil Contra A Pedofilia

(Marcio Oliveira Puggina)
Professor, Advogado e Desembargador aposentado.

O colendo Supremo Tribunal Federal, em julgamento de 21.05.1996, H.C.73.662
- MG concedeu ordem de Habeas Corpus para absolver paciente condenado por crime
de estupro, com violência presumida pela idade da vítima inferior a 14 anos
(Código Penal: arts. 213, combinado como 224).
O aresto despertou a atenção da comunidade jurídica – com repercussões,
inclusive na mídia- porque o pretório excelso, pela primeira vez, contrariando
sua uniforme orientação até então, reconheceu que a presunção de violência
decorrente da pouca idade da vítima, não era absoluta, podendo ceder ante o
consentimento para com o ato sexual, aliado à aparência e costumes da vítima,
circunstâncias das quais se poderia concluir a indução em erro do agente quanto
à idade. Diante de tais colocações, forçoso é concluir que não se verificou o tipo do
artigo 213 do Código Penal, no que preceitua como estupro o ato de “constranger
mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça.” A pouca idade
da vítima não é de molde a afastar o que confessou em Juízo, ou seja, haver
mantido relações com o Paciente por livre e espontânea vontade. O quadro
revela-se realmente estarrecedor, porquanto se constata que menor, contando
apenas com doze anos, levava vida promíscua, tudo conduzindo à procedência do
que articulado pela defesa sobre a aparência de idade superior aos citados doze
anos. A presunção de violência prevista no artigo 224 do Código Penal cede à
realidade. Até porque não há como deixar de reconhecer a modificação de
costumes havida, de maneira assustadoramente vertiginosa, nas últimas décadas,
mormente na atual quadra.

Os meios de comunicação de um modo geral e, particularmente, a televisão, são responsáveis pela divulgação maciça de informações, não as selecionando sequer de acordo com medianos e saudáveis
critérios que pudessem atender às menores exigências de uma sociedade marcada pelas dessemelhanças. Assim é que, sendo irrestrito o acesso à mídia, não se
mostra incomum reparar-se a precocidade com que as crianças de hoje lidam, sem embaraços quaisquer com assuntos concernentes à sexualidade. Tudo de urna forma espontânea, quase natural.
Não é objeto deste trabalho estabelecer discussão crítica ao mérito do julgamento; interessa, isto sim, constatar que até para o austero – e, não raras vezes, conservador — Supremo Tribunal Federal, existe um processo de transformação do comportamento infantil (expresso no voto como: “…modificação
de costumes de maneira assustadoramente vertiginosa…” através do acúmulo de informações não seletivas sobre sexualidade, gerando precoce erotização.
No caso objeto do julgamento, tratava-se de urna menina de doze anos de idade que levava urna vida promíscua (adjetivada de estarrecedora) a conferir-Ihe urna aparência de mais idade.
O acórdão, embora tenha sofrido duras críticas, inclusive na mídia, nada mais fez do que estar atento a realidade social e as suas transformações.
Salta aos olhos (inclusive aos mais conservadores), portanto, a existência de um processo de erotização que se inicia na infância, se acelera na pré-adolescência e, na adolescência, já se acha em velocidade final. Com efeito, segundo se colhe de pesquisas, aos 15 anos, cerca de 50% de nossos jovens já tem vida sexual ativa. A mudança de hábitos tem conduzido as meninas, desde a infância, a irem adotando comportamentos cada vez mais precoces antecipando o despertar da sexualidade.
Esta erotização precoce tem repercutido inclusive biologicamente, antecipando a produção de hormônios. Pesquisas realizadas nos
EUA, na Europa e no Brasil, demonstram que a menstruação, que no início do século ocorria entre os 14 e 15 anos, hoje está ocorrendo entre os 10 e 11 anos.

Este processo de erotização da infância encontra, na mídia, o seu principal “caldo de cultura”. Especialmente através da televisão, criam-se condições de incentivo a produção de crianças com comportamento erotizado. Por vezes, esta produção é sutil, revelando-se, por exemplo, no modo de vestir adulto; na forma
de posar e fotografar; em outras, a assunção e imitação de comportamentos erotizados adultos raia o grotesco.
Este processo atua de duas maneiras. Primeiro, através do estímulo a criança a adotar o comportamento estereotipado(forma de vestir; uso de maquiagem; música; dança etc.) Quantas vezes já não vimos orgulhosas mamães e papais, em programas de auditório, fantasiando suas filhas de tiazinhas, feiticeiras e similares ?
Quem já não se espantou com nanicas Carlas Peres a rebolar, grotescamente, na boquinha da garrafa para gáudio e aplauso da galera e orgulho dos pais?A segunda forma de atuação é sobre o adulto que passa a ter sua libido estimulada pelo freqüente bombardeio de imagens erotizadas de adolescentes e pré-adolescentes cada vez mais jovens, gerando, assim, fantasias sexuais que criam uma demanda, ou seja, um mercado para este produto.
Em suma, por um lado, se estimula a criança a assumir comportamento de adulto e urna conduta erotizada e, por outro, cria-se um mercado para este tipo de produto. Em uma edição nacional, a revista PLAYBOY, já há algum tempo, como
marketing de venda, anunciou ensaio fotográfico de urna modelo, espalhando, pelo Brasil inteiro, painéis publicitários com o sugestivo apelo: “FULANA DE TAL: 18 ANINHOS, MAS UM CORPINHO DE 13!”
A mercadoria vendida era uma jovem de 18 anos. No entanto, o estímulo ao consumo da revista, não era a modelo, nem a sua idade, mas, sim, a circunstância dela aparentar, não os dezoito que tinha, mas os treze que, supostamente, aparentava.
Em última análise, a revista lançava a sua mercadoria com um apelo publicitário voltado para a imagem erótica de um corpo adolescente, evidenciando, assim, a existência de um mercado para este tipo de estímulo sexual e fantasia.Assim, seja incentivando a adoção de comportamentos erotizados, seja oferecendo estas imagens a um mercado consumidor de tais apelos, a mídia, através de seus diversos instrumentos e meios de comunicação, produz uma infância em acelerado processo acelerado de erotização precoce, ao mesmo tempo em que cria um
estímulo erótico e fantasia capares de induzir um mercado consumidor com este tipo de apelo.

Adolescente desfila no Teen Fashion, principal evento de um setor que rende R$ 10 bilhões
por ano

Não é, portanto, de se estranhar que seja crescente o avanço e o crescente número de sites que oferecem na internet, a este mercado, de forma escancarada (alguns) ou velada (outros) imagens de crianças, pre-adolescentes e adolescentes em nudez completa, em poses erotizadas e até de pornografia infantil.
O apelo da pedofilia, com muita freqüência, se traduz em mera fantasia. A Internet, gerando um mundo virtual, oferece maior concretude à fantasia, mas mantém o internauta apenas no campo da fantasia. Em síntese, o próprio crescimento destes apelos na rede, nada mais faz do que repercutir o processo de erotização da infância e de estímulo a um mercado consumidor deste processo.É imperioso concluir que o avanço de manifestações de pedofilia são conseqüência direta do processo de erotização da infância, tanto
pelo fato de se produzir crianças que emitem sinais e códigos típicos de sexualidade adulta, seja pelo afrouxamento conseqüente da reprovabilidade ética e até penal que este embaralhamento de sinais e códigos acabam gerando.
Não se está concluindo que o tabu tenha deixado de existir ou que não haja a reprovação social e penal da pedofilia. O que se estabelece como fato a ser estudado é que o avanço da pedofilia encontrou na Internet canal de maior concretização de fantasia e vai ao encontro de um mercadoestimulado pela mídia.
Com efeito, é sabido que a Internet tem gerado novos padrões de manifestações de sexualidade, como o denominado sexo virtual.
A virtualidade sexual que a Internet permite — e nisso reside o seu grande sucesso na área da sexualidade — consiste em dar maior concretização de fantasias sexuais. Assim, a honestíssima senhora casada – sob um nome falso, aparência física e idade que gostaria deter — transforma-se em verdadeira messalina, em chats de conversação, ou mesmo através de masturbação praticada simultaneamente frente a web câmera. Tudo isto sem sair do recinto do lar, sem trair (fisicamente, ao menos) o seu amado esposo. Tudo, rigorosamente, fantasioso.
Este comportamento que, antes da Internet, permanecia em um nível de fantasia que dificilmente seria expresso; com o seu advento passou a ser manifestado. Ou seja, a fantasia ganhou intensidade e até maior concretude, embora continue, rigorosamente, apenas uma fantasia. Em outras palavras, a mulher que assim se comporta mantém-se fiel — ao menos em seu entender —, foge a reprovabilidade
social e, ao mesmo tempo, consegue dar major concretude, em outro nível, as suas fantasias.

A erotização da infância é uma realidade que avança através da mídia, de forma cada vez mais rápida e abrangente, utilizando-se de todos os meios de comunicação de massa.
Corre-se o risco de, em uma sociedade cada vez mais permissiva, abrandarmos a reprovabilidade social e penal ao uso (e abuso) da infância como objeto sexual.
Os sintomas deste abrandamento já se fazem sentir, não apenas no interior das famílias, mas, especialmente, em todas as instâncias de poder estatal.
A troca de um padrão cultural sem que se criem estruturas familiares, sociais e psicológicas capares de assimilar ou de por limites aos novos padrões prestes a serem estabelecidos é, sempre, perniciosa. As conseqüências já se fazem sentir. O inicio precoce da vida sexual entre os adolescentes, sem que, nem as famílias, nem a sociedade, muito menos os jovens, estejam habilitados a enfrentar o problema, tem gerado um sem número de mães solteiras, grande parte delas, sem qualquer estrutura psicológica para o exercício de sua sexualidade, sequer, quanto mais para a maternidade.

Documentário sobre a erotização precoce no Brasil: “Curta Infância”

FONTE: Textos da internet e Yotube