Brasil Contra A Pedofilia

Brinquedos espalhados pelo chão, quadros coloridos nas paredes, almofadas, tapetes, mesinha, cadeiras, lápis de cor, pincéis, canetinhas. Esta é a nova sala de depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, inaugurada nesta terça-feira (7 de agosto) no Fórum de Cuiabá por meio do projeto Depoimento Sem Dano.
     
     O serviço evita que a criança preste depoimento frente a frente com o seu agressor. Na sala criada especialmente para estes casos, as vítimas também serão poupadas da presença física do corpo de audiência (juiz, promotor de Justiça, advogados). O ambiente especial foi instalado pela Corregedoria Geral da Justiça na 1a Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Cuiabá.
     
      A sala de depoimento será anexa a outra sala, onde ficarão o juiz, o promotor de Justiça, os advogados e os servidores do Poder Judiciário. Para deixar a vítima mais à vontade, ela será ouvida com a ajuda de um facilitador, ou seja, um profissional de serviço social ou psicólogo. Ele vai transmitir as perguntas do magistrado, sem que a criança ou adolescente perceba que está em uma audiência.
     
      A criança será entrevistada na sala preparada com temas infantis, equipada com microfone e câmera de vídeo. Todos os profissionais envolvidos no processo acompanharão os depoimentos da sala de audiências, que estará equipada com aparelhos de televisão e computadores para a gravação em CD. O depoimento não poderá ultrapassar uma hora e meia e será degravado, ou seja, reproduzido em texto escrito na íntegra, para constar nos autos.
     
      Do ponto de vista da punição dos agressores, o projeto facilita o trabalho da Justiça, já que os depoimentos das vítimas são essenciais para a tramitação dos processos. “Vamos colher a prova sem a presença física do criminoso. O Judiciário vive de provas. E o Depoimento Sem Dano é para evitar a maior violência, que é a psicológica”, afirmou o Corregedor Geral da Justiça, desembargador Orlando Perri.
     
      “Podemos fazer uma revolução com boas idéias que não custam muito dinheiro. E este instrumento é bastante barato, comparado à eficiência que vai proporcionar ao Poder Judiciário”, ressaltou o magistrado.
     
      O Corregedor Geral explicou ainda que o Poder Judiciário poderá colher as provas sem os prejuízos decorrentes do modo tradicional. E afirmou ainda que todas as Varas da Capital receberão salas especializadas para a implantação do Depoimento Sem Dano.
     
      A juíza Amini Haddad Campos, titular da 1a Vara Especializada de Violência Doméstica Contra a Mulher em Cuiabá, explicou que o local foi escolhido para ser o piloto do projeto, porque é onde é registrado o maior número de casos de violências domésticas contra crianças e adolescentes até 12 anos.
     
      “É importante que a criança vítima de abuso sexual tenha um ambiente em que ela se sinta tranqüila e acolhida para que consiga se expressar. É difícil para crianças de 4, 5 anos, por exemplo, com dificuldades emocionais, falarem do abuso diante de pessoas desconhecidas. O Depoimento Sem Dano vai evitar a revitimização, ou seja, evita que ela reviva a violência”, afirmou a magistrada.
     
      Esse projeto nasceu no Rio Grande do Sul e foi trazido para Mato Grosso pela Corregedoria Geral da Justiça. As entidades co-executoras em Cuiabá são as Varas Especializadas de Violência Doméstica Contra a Mulher, as Varas Especializadas da Infância e da Juventude, as Varas Criminais e a Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA, ligada à Corregedoria.
     
      E entre as metas da Corregedoria com o Depoimento Sem Dano é atender 100% das crianças, adolescentes e até mesmo as mulheres vítimas de violência sexual. Os profissionais das varas envolvidos também serão capacitados para que seja colocado em prática de maneira eficiente.

FONTE: http://www.24horasnews.com.br/index.php?tipo=ler&mat=226447