Brasil Contra A Pedofilia

A incidência de centenas de casos de crianças indígenas sacrificadas, envenenadas ou enterradas vivas – o chamado infanticídio – tem sido pauta constante da atuação parlamentar do deputado federal Henrique Afonso (PT-AC), que vem denunciando essa prática registrada entre algumas etnias indígenas brasileiras contra seus recém-nascidos quando apresentam algum defeito físico ou problema neuromotor, por serem meninas quando a família esperava por um menino, por serem gêmeas ou filhas de mães solteiras. “Precisamos quebrar o silêncio em torno dessa prática e discutir o assunto, propondo medidas que asseguram a vida”, defende o petista.Henrique Afonso é autor do Projeto de Lei 1057/07, que define políticas de Direitos Humanos contra infanticídio e maus-tratos aos povos indígenas. Pela proposta, as pessoas que presenciarem tais práticas ficam obrigadas a denunciar o ocorrido. Na última quarta-feira, o assunto foi tema de debate na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, que atendendo requerimento do deputado acreano realizou uma audiência pública com a participação de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), antropólogos e líderes indígenas.Foram debatedores: a coordenadora do Movimento Atini-Voz Pela Vida, professora Márcia Suzuki; a doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha (Tese: Infanticídio e Direitos Humanos), Maíra de Paula Barreto; o presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas Meira; e a representante do Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (IDDI) Valéria Payê.Maíra de Paula Barreto, doutoranda pela Universidade de Salamanca (Espanha), salientou a importância do debate do assunto na Câmara. Ela destacou o Projeto de Lei do deputado Henrique Afonso, que trouxe a questão do infanticídio de crianças indígenas ao debate.“Pela primeira vez num fórum institucional houve a discussão sobre a questão do infanticídio, porque não se ouve esse tipo de discussão nem mesmo no âmbito acadêmico… Eu acho que um dos principais objetivos mesmo do projeto de lei do deputado Henrique Afonso é suscitar o debate, que essa questão venha à tona e que não seja mais ignorada como um tabu, como tem sido considerada historicamente.” Maíra Barreto observou que o objetivo do projeto do deputado Henrique Afonso não é o de criminalizar o indígena, como algumas lideranças indígenas entenderam a proposta. Ela observou que a imputabilidade penal do indígena, ou seja, se ele é passível de ser condenado ou não, já é assegurada pela lei, de acordo com a sua cultura e sua compreensão de que o fato praticado é crime.O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Luiz Couto (PT-PB) disse que o projeto de lei tem o objetivo de fazer com que a sociedade debata sobre o infanticídio. “As comunidades indígenas devem também discutir sobre essa questão. Não ser apenas um aspecto do debate aqui interno com os deputados. Eu acho que o fato de chamar comunidades indígenas, também representantes dessas comunidades aqui é um sinal de que nós queremos debater. Ninguém é dono da verdade. É nós achamos que é fundamental o respeito a vida mas também o respeito às diferenças… Nós queremos efetivamente que outros debates possam acontecer.”

Manifestação – O deputado Henrique Afonso levou ao auditório da Comissão de Direitos Humanos, durante a audiência pública, várias crianças indígenas que escaparam do infanticídio deliberado por seus pais. Elas entregaram aos parlamentares e debatedores a cartilha “O Direito de Viver”. A publicação traz a legislação que garante o direito à vida e de leis que protegem os direitos das crianças. Possui ainda uma série de relatos de crianças que sobreviveram graças à luta das mães de pessoas que se voltaram contra a cultura do infanticídio. Participou também da manifestação uma dessas mães que teve o seu filho enterrado vivo, mas que desobedeceu a tradição e salvou a vida da criança.

Diferenças – O presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas Meira, e a representante do Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (IDDI) Valéria Payê defenderam o direito às diferenças culturais. O presidente da Funai destacou que o Brasil tem 222 povos indígenas e que as culturas não são unificadas. “A análise requer cautela, pois o tema é delicado e complexo e não deve ser reduzido ao julgamento moral das práticas e tradições indígenas”, declarou. Ele destacou que a própria Constituição é contraditória ao assegurar a vida como direito universal e também garantir como direito a diversidade. “É preciso analisar cada caso isoladamente e no contexto de cada povo”, defendeu.

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FONTE: http://www2.uol.com.br/pagina20/11092007/p_0611092007.html