Juiz ‘linha dura’ põe toque de recolher para menores.

Outubro 8, 2007 at 5:48 am | In Prevenção, São Paulo | 3 Comments

Menores de 18 anos estão proibidos de permanecer nas ruas após as 22h desacompanhados dos pais, em Fernandópolis.O toque de recolher foi determinado pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude do município, Evandro Pelarin. A norma foi criada em 2005, mas estava sendo ignorada na cidade.

Neste mês, a legislação passou a ser cumprida com rigor por determinação do juiz.

Consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes e problemas com drogas envolvendo menores entre 12 e 17 anos fizeram com que o juiz optasse por intensificar as blitz na cidade.

Avenidas com maior movimento, bares e boates serão alvos de “arrastão” feito pela Polícia Militar e pelo Conselho Tutelar.

Com mandados de busca e apreensão, policiais e conselheiros irão à caça de adolescentes.

Os menores que forem encontrados sozinhos após o horário permitido, serão recolhidos e encaminhados para a casa dos pais ou ao fórum.

O destino de cada jovem será determinado de acordo com a situação em que ele for encontrado.

Multa
Caso o adolescente seja flagrado consumido álcool ou droga, os pais serão penalizados com multas que vão de três a 20 salários mínimos.

O valor é cobrado de acordo com o poder aquisitivo de cada família, segundo o juiz.

Evandro afirma que a medida é radical, mas foi a única maneira encontrada pelas autoridades do município para conseguir controlar os jovens.

“Muitos pais são negligentes e precisam ser punidos de alguma forma. Não é justo que esses jovens pagam pelos erros de seus responsáveis”, afirma ele.

Evandro diz que um dos principais casos envolvendo adolescentes ocorreu em janeiro. Uma garota de 13 anos bebeu até ficar bêbada e se a polícia não tivesse chegado no local, ela teria sido estuprada.

Outro caso bastante parecido ocorreu com um menino de 10 anos, de acordo com relatos do juiz.

O mecânico João Carlos Batista, com dois filhos, 15 e 17 anos, diz aprovar a medida. “É segurança para nossos filhos”, diz.

600 adolescentes foram recolhidos
Cerca de 600 adolescentes foram recolhidos pelos “arrastões” da Polícia Militar e Conselho Tutelar de Fernandópolis desde 2005, quando a lei entrou em vigor.Do total, 50% são meninas de 14 a 17 anos. Os garotos começam mais cedo. A idade varia de 12 a 17.Em um único dia, 22 adolescentes foram apreendidos na cidade.

Se o menor for flagrado nas ruas mais de uma vez, além da multa, que é uma medida administrativa, os pais responderão processo criminal. 

FONTE: http://www.bomdiariopreto.com.br/index.asp?jbd=1&id=240&mat=95695

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