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A situação de crianças e adolescentes que são contratadas por clubes esportivos ou desenvolvem atividades artísticas é pauta do seminário “Trabalho Infantil Artístico e no Futebol”, promovido pelo Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente do Ceará, na próxima segunda-feira (06), às 13h30, no Auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE.

O Seminário é o quinto de uma série realizada pelo Fórum a fim de sensibilizar o poder público e a sociedade civil para a situação de crianças e adolescentes que estão em situação de trabalho infantil. Participam da discussão o procurador do Trabalho e membro da secretaria executiva do FEETI, Antônio Oliveira, e ainda o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar para a Infância, Paulo Henrique Lustosa.

Segundo Antônio de Oliveira Lima, a contratação de crianças e adolescentes por times de futebol nas categorias de base é considerada trabalho infantil na medida em que vincula o adolescente a uma responsabilidade e obrigação com o time, submetendo-o às atividades de preparação de um atleta sem que haja uma garantia dos direitos desse adolescente, como respeito aos horários da escola, assistência médica e psicológica adequada e o direito à convivência familiar. Não havendo a garantia desses direitos, há uma situação de exploração do adolescente.

Ainda de acordo com o procurador, o principal problema é que os clubes não querem assumir a responsabilidade sobre os adolescentes e colocam interesses empresariais acima dos direitos das crianças e adolescentes que se encontram nessa situação. “Os clubes alegam que os olheiros é que recebem maior parte dos contratos e assim eles ficam com poucos recursos para garantir a formação dos adolescentes”, explica Antônio Oliveira.

Um trabalho de sensibilização da sociedade e dos clubes de futebol por meio de audiências públicas e debates, além da elaboração de um projeto de lei com dispositivos que garantam o direito à educação, o acesso à assistência média e o acompanhamento da família aos adolescentes contratados pelos clubes são algumas ações que estão sendo feitas no sentido de combater a exploração do trabalho infantil no futebol.

Segundo Antônio Oliveira, a legislação existente hoje – a Lei Pelé – diz que adolescentes a partir de 14 anos podem se atuar como aprendizes no futebol, mas não regulamenta essa situação.

O que dizem os clubes de futebol

A supervisora da categoria de base do Fortaleza Esporte Clube, Ivna Amaro, afirma que para participar das aulas oferecidas pelo clube, os adolescentes precisam estar matriculados na escola. Os jovens jogadores recebem alimentação, fardamento e ajuda de custo do clube. Os adolescentes que vêem do interior ficam hospedados nos alojamentos do próprio time.

De acordo com Ivna, atualmente, há cerca de 30 jovens atletas, sendo a maioria com idade entre 16 e 18 anos. Eles treinam no período da tarde, de 14h30 às 17 horas, e dependendo da faixa etária, a periodicidade dos treinos aumenta. Os meninos com 12 e 13 anos, por exemplo, treinam duas vezes por semana; os adolescentes com idade entre 14 e 15 treinam três vezes; já os que têm de 16 a 18 anos, freqüentam o clube todos os dias.

O coordenador da categoria de base do Ceará Sporting Club, Mazinho Patrão, afirma que os adolescentes treinam cerca de duas horas por dia e a periodicidade dos treinos também muda de acordo com a faixa etária. Para freqüentar as aulas, os adolescentes necessitam estar matriculados em uma escola da rede de ensino. Eles recebem material para os treinos e, os adolescentes de baixa renda ganham alimentação. Atualmente, não há jovens do interior freqüentando as aulas, pois, de acordo com Mazinho, o custo de manutenção é bastante elevado.

Mazinho defende que essa atividade não é considerada como trabalho infantil, pois os adolescentes não exercem nenhum tipo de trabalho. “É uma aula como outra qualquer, é como se o adolescente estivesse indo para uma aula de dança, balé. Porém, se haver um bom desempenho e tiver talento, ele pode virar um jogador profissional”, afirma.

Fonte: Direitos da Criança

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