Toque de recolher é analisado pela CPI da Pedofilia

Julho 9, 2009 at 10:37 pm | In Bahia, Brasil, Leis | 1 Comment

Em companhia do juiz José de Souza Brandão Netto, da Comarca do município baiano de Santo Estevão, o deputado Luiz Carreira (DEM) participou, nesta quarta-feira (08), a reunião entre representantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia e os juízes das 16 comarcas de oito estados da Federação que adotaram o toque de recolher para menores de 18 anos. A reunião aconteceu no gabinete do senador Magno Malta, presidente da CPI, e serviu para que o senador Malta tomasse conhecimento dos resultados da ação nos municípios.

“O senador Magno Malta (PR-ES) se interessou pela medida porque acha que ela pode ajudar no combate à pedofilia em algumas cidades”, explicou o juiz Evandro Pelarin, de Fernandópolis/SP, primeira cidade a adotar o toque de recolher no País, há quatro anos.

Na ocasião, o juiz Brandão Netto passou às mãos do senador Malta um abaixo-assinado com cerca de dez mil nomes, recolhidos entre os habitantes dos municípios baianos de Ipecaetá, Antônio Cardoso, Santo Antônio de Jesus, Serrinha, Tucano, Conceição do Coité, Feira de Santana e Salvador, em apoio à medida de toque de recolher implantada por ele em Santo Estevão. Para os apoiadores da ação, a medida diminui a criminalidade e a prostituição infanto-juvenil.

Prevenção – O juiz José Brandão Neto afirma que sua iniciativa visa prevenir situações de risco para os menores e defende a ideia de que a Justiça deve interferir nas questões sociais e não apenas julgar depois que os fatos ocorrem. “Os pais estão me aplaudindo”, garante.

De acordo com o juiz, “os adolescentes perderam as rédeas”. Embora não disponha de dados estatísticos, ele menciona na portaria a “crescente participação de crianças e adolescentes em ações de delinquência”.

Entre as ocorrências recentes em Santo Estêvão, ele cita o caso de um rapaz de 17 anos que foi morto no mês passado em uma briga por causa de maconha, às duas da manhã. “Se a medida estivesse em vigor, ele poderia estar vivo”, especula. O juiz vê na prostituição infanto-juvenil outro motivo para recolher os jovens das ruas.

Fonte: A Tarde

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1 Comentário »

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  1. Eu acho o toque de recolher muito errado, não pelo fato de eu ser adolescente e ter que seguir esta regra mas sim porque o toque de recolher foi designado para combater o vicio das drogas em adolescentes viciados, mas e quem não é viciado? paga o pato também?
    Eu sinto muito mas eu vou ser umas das adolescentes a não seguir essa nova lei, não sou usuario de drogas, sou contra, mas ninguém merece deixar de curtir a sua vida por causa de um bando de viciados, eles não se drogam só de noite, não existi hora para se drogar.
    Reveja seus conceitos (Juiz).

    Comentário por Victória Santos — Setembro 7, 2009 #


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