Conanda deve reavaliar ações do Toque de Recolher nas próximas semanas
Julho 10, 2009 at 9:10 am | In Brasil, Leis, São Paulo | Leave a CommentConselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) deve voltar atras no primeiro parecer oficial condenando o toque de recolher para crianças e adolescentes, renomeado de “Toque de Acolher”.
Essa semana o Conselho Nacional de Justiça negou a liminar que tentava derrubar portaria do Toque de Recolher editada pela juiza de Nova Andradina – MS, Jackeline Machado, onde a medida também é aplicada.
O Conanda que recebeu os relatórios dos números apresentados desde 2005 –ano que a medida foi instituída – onde o percentual na redução da criminalidade envolvendo menores em Fernandópolis caiu cerca de 55% ignorou esses numeros da primeira vez.
Para o Conanda a medida viola o direito à liberdade, previsto na Constituição Federal, e coloca as crianças em situações humilhantes e vexatórias, ao apreendê-las sem os requisitos legais.
Com a derrubada da liminar que pretendia barrar as ações do Toque de Acolher e o recente encontro do pai da medida, o juiz Evandro Pelarin de Fernandópolis com o Senador Magno Malta presidente da CPI da Pedofilia, as medidas devem ganhar ainda mais força, além da possibilidade de aprovação pelo Conanda.
Fonte: Região Noroeste
Sem comentários ainda »
Feed RSS dos comentários deste post URI do TrackBack
Deixe um comentário
-
-
-
-
-
Visitantes On Line:
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
O Brasil Contra a Pedofilia está no Twitter:
-
-
Pedofilia na internet: denuncie!
-
CPI das Crianças e Adolescentes Desaparecidos:
-
Cidadão, zele pelo dinheiro público de sua cidade! Olho vivo!
-
-
Arquivo de nossos vídeos e áudios:
-
Em respeito aos outros participantes procure não fugir do tema proposto. O site Brasil Contra a Pedofilia se reserva o direito de eliminar os comentários que contenham ataques pessoais, palavrões ou material de divulgação e propaganda.
Edgard em Projeto de Lei Joanna Maranhão… Antonio Noguiera em Toque de recolher para jovens … DJANIRA FERREIRA BRI… em Registro rápido facilita a pro… Ana Lúcia Bispo dos … em Prevenção: Curso de Capacitaçã… Rayza em Caso Maddie: Suspeito admite q… jhessy em “Todos pela ética e cida… yara em “Serafina e a criança que trab… danrock em Recife: Usuários de lan house … ana leide brandao de… em Registro rápido facilita a pro… wanda em Menina é encontrada morta em… luciana felipe em Abuso sexual de meninas walkyria em PM herói conhece os pais do be… pericles1503@itelefo… em Conselho Tutelar de Monte Mor … sueli soares da cost… em Programa da TV Cultura exibe f… lucimar da silva joa… em CAMP-SBC abre inscrições para … -
Blog no WordPress.com. | Theme: Pool by Borja Fernandez.
Entries and comments feeds.
