Brasil Contra A Pedofilia

Bogotá – Um ano depois de se tornar público o caso de Josef Fritzl – o austríaco que encarcerou e estuprou durante 24 anos a filha – na América Latina saíram à tona pelo menos cinco ocorrências de abusos tão graves como esse.A polêmica gerada pelo caso do austríaco, que hoje cumpre prisão perpétua, parece estar ajudando outras vítimas do tipo a aparecer e mostrar uma realidade muitas vezes oculta pelo medo e a vergonha.

O primeiro caso de que se soube na América Latina após o impacto do ocorrido na Áustria foi o do colombiano Arcebio Álvarez, 59, detido em março passado por estuprar uma de suas filhas durante 20 anos. Da relação entre Álvares e sua filha, agora com 35 anos, nasceram oito crianças. Em maio, o argentino Armando Lucero, 67, foi preso em Mendoza após a denúncia de sua filha Paola, de 35 anos, que disse que foi estuprada desde os 15 anos sob ameaças de morte e que teve sete filhos do pai.

Há ainda o caso de Manuel Jesús Valtierra Jara, 48 anos. Foi detido na localidade chilena de Colina depois de ter quatro meninas com uma de suas filhas, agora de 26 anos, de quem teria abusado durante 14 anos. No último mês, Giuliana Ramírez Ugarte, 29 anos, denunciou no Peru que sofreu abusos do pai dos 7 até aos 23 anos e que chegou a ficar grávida, mas perdeu o filho.

“Cerca de 85% das crianças abusadas são atacados por parentes e conhecidos, com maior frequência por pais e padrastos”, disse a vereadora de Bogotá Gilma Jiménez, impulsora de uma iniciativa de referendo apoiada por 300 mil assinaturas para implementar a prisão perpétua a pedófilos.Segundo o Instituto de Medicina Legal da Colômbia, 74% dos 3.317 casos de abuso sexual registrados em 2008 foram contra menores e em 8% deles, o agressor foi o pai.

No Chile, em 15% dos casos o estuprador é o pai da vítima, disse o Serviço Nacional de Menores (Sename). Em El Salvador, entre 2004 e 2007 houve 1.007 casos de abuso sexual infantil, dos quais 58% foram perpetrados por pessoas do círculo familiar. Algumas ONGs da Nicarágua asseguram que para cada filha abusada pelo pai, há outros quatro casos não denunciados. A Rede para a Prevenção e Atendimento de Maus-tratos e Abuso Sexual contra Crianças, na Guatemala assinala que o incesto é “uma prática comum” no país, e que não se costuma denunciá-la por considerar “um assunto particular, familiar”.O Conselho Nacional da Infância e Adolescência do Equador diz que no país há uma “altíssima incidência” de incestos.

Condenação – Sobre a punição na Justiça, há vários critérios na América Latina.Assim, em países onde o incesto é considerado um delito, as penas de prisão podem ir de dois a cinco anos (Cuba), de três a dez anos (Panamá) e de 12 a 18 anos (Costa Rica). No Brasil, onde da mesma forma que na Argentina o incesto não é penalizado, a violação de menores se cataloga como “crime repugnante” e é punida com até 25 anos de prisão.Na Bolívia, por exemplo, onde os casos de pedofilia subiram 120% em dois anos, uma comissão parlamentar estuda endurecer as penas para 30 anos de prisão e até castração química ou cirúrgica.

Fonte: Diário de Pernambuco