Polêmica na Argentina: lei sobre retirada obrigatória do DNA de filhos de desaparecidos

Outubro 17, 2009 at 9:32 pm | In Argentina | Leave a Comment

Oposição classifica projeto como ‘instrumento de vingança pessoal.’
Avós da Praça de Maio apóiam a medida do governo argentino.

Um projeto do Governo, impulsionado por organismos humanitários, que define a retirada obrigatória de mostras de DNA como tentativa de encontrar os que possam ter sido bebês roubados durante a ditadura (1976-83), filhos de desaparecidos, está causando polêmica na Argentina.

“Precisamos da lei porque vai facilitar a descoberta da identidade de nossos netos. Há 400 crianças roubadas e adotadas ilegalmente que ainda precisamos encontrar”, disse a presidente da organização Avós da Praça de Maio, Estela Carlotto.

Ele respondeu, assim, a críticas da líder da oposição e deputada eleita, Elisa Carrió (centro direita), que considera o projeto “fascismo puro”, acusando o governo de usá-lo como “instrumento de vingança pessoal”.

Segundo Carrió, a lei “está dirigida aos filhos da senhora (Ernestina) Herrera de Noble”, a dona do grupo de imprensa Clarín, que vem sendo alvo de uma “briga de poder” com o governo, que chegou ao auge com a recente aprovação da lei de Serviços Audiovisuais, rejeitada pelos grandes meios de comunicação.

A justiça investiga se os dois filhos adotivos da empresária poderiam ter sido vítimas do terrorismo de Estado e serem filhos de desaparecidos, num processo penal que ainda depende dos testes de DNA.

O projeto destinado à reformar um artigo do Código de Processo Penal poderá ser examinado em 15 dias pela Câmara de Deputados.

De acordo com a nova norma, quando houver suspeita de que alguém seja filho de desaparecido, o Estado deve obter mostras de DNA para comprovação, seja de forma voluntária ou compulsória.

Isto significa que se a pessoa não concordar em fornecer mostras de sangue, a justiça estará autorizada a fazer procedimentos para obter material genético em escovas de dentes, cabelos ou roupa íntima.

Por este caminho, já ordenado por vários juízes, nove jovens recuperaram sua identidade, depois de terem resistido a fornecer mostras de sangue.

A iniciativa do governo responde a um acordo junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) entre as Avós da Praça de Maio e o Estado para garantir o direito dos jovens filhos de desaparecidos durante o regime ditatorial.

Fonte: G1

Argentina: Manifestações denunciam mais desaparecimento de militantes e de 600 meninas

Setembro 22, 2009 at 2:20 am | In Argentina | Leave a Comment

Manifestantes argentinos foram às ruas de várias cidades do país, na última sexta (18), exigir a “aparição com vida” de Jorge Julio López. O militante político desapareceu, pela segunda vez, em La Plata, no dia 18 de setembro de 2006, durante o governo de Néstor Carlos Kirchner. A primeira ocorreu durante a ditadura militar, em 1976, quando López foi sequestrado e torturado pelas forças militares do país. Os manifestantes ainda exigem informação sobre outros quatro militantes e acerca de 600 meninas vítimas de violações sexuais.

Na sexta, os manifestantes convocados pela organização “Encontro Memória, Verdade e Justiça” seguiram do Congresso Nacional para a Plaza de Mayo, na capital Buenos Aires.

Eles culpabilizaram os governos de Néstor Kirchner (2003-2007) e Cristina Kirchner (desde 2007) pelo desaparecimento de López, cujas declarações enviaram o ex-comissário Miguel Etchecolatz para a prisão em 2006, 30 anos após o primeiro desaparecimento do militante. O próprio Etchecolatz teria torturado López.

Para eles, o governo instalado em 2003 é conivente com os crimes denunciados. “O melhor êxito desse regime [dos Kirchner] é a autoponderação”, criticaram.

Os manifestantes também exigiram informações sobre o paradeiro de outros quatro militantes e de 600 meninas.

“Tampouco sabemos onde estão Luciano Arruga, Rocío Marini, nem os dois desaparecidos [na província de] Chubut: Luciano González e Iván Torres. Nem conhecemos onde se encontram mais de 600 meninas desaparecidas na constitucionalidade, ainda que saibamos que foram conduzidas para exercer a escravidão sexual”, acrescentaram os manifestantes em nota.

“Os Kirchner superam qualquer governo pós-ditatorial em número de militantes presos e também nos assassinatos perpetrados em lugares de clausura por seus homens, que se especializam eficazmente em diversos crimes a partir dos serviços penitenciários”, posicionam-se os manifestantes no documento.

As denúncias ainda são emitidas contra o ministro da Justiça, Segurança e Direitos Humanos da Nação, Aníbal Fernández. Ele “não investigou entre seus próprios uniformizados, nem utilizou as forças nacionais para indagar a Maldita Bonaerense [expressão pejorativa para a força de segurança da província de Buenos Aires]“, afirmaram.

Fonte: Adital

Grupo é acusado de tráfico internacional de mulheres

Setembro 21, 2009 at 7:12 pm | In Argentina, Crimes, Santa Catarina | Leave a Comment

Uma investigação batizada de Operação Messalina descobriu um esquema que recrutava mulheres da Argentina e do oeste de Santa Catarina para trabalharem em casas de prostituição. A partir de informações de uma mulher, a Polícia Federal chegou a seis pessoas que estão sendo acusadas de montar o esquema criminoso.

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia à Justiça acusando os suspeitos de organização criminosa, tráfico internacional de pessoas, favorecimento da prostituição, submissão de menor à prostituição, tráfico interno de pessoas e rufianismo. A ação corre em segredo de Justiça.

O caso teve início com a denúncia de uma mulher argentina na Delegacia da Polícia Federal, em Dionísio Cerqueira. Ela contou que sua filha e sua sobrinha foram agenciadas para trabalhar no Brasil, mais especificamente em Rio do Sul. Ao chegar ao país, clandestinamente, elas descobriram que o trabalho seria de prostituição e tiveram tomados seus documentos e aparelhos celulares.

Durante as investigações, a PF constatou que todas as mulheres argentinas agenciadas eram da Província de Missiones (Municípios de Bernardo de Irigoyen, San Pedro, Wanda e outros). Inclusive, entre os agenciadores está um casal que mora em Bernardo de Irigoyen, na Argentina. Operado a partir da cidade de Rio do Sul, o esquema também recrutava brasileiras da região de Dionísio Cerqueira. Em muitos casos, os denunciados aliciavam menores para trabalharem nas casas de prostituição.

Um das denunciadas, apontada como mentora do grupo, é proprietária de três casas de prostituição, além de outros negócios na região, como um posto de combustíveis e um hotel. Por meio das interceptações telefônicas, ficaram comprovadas as ameaças utilizadas para impedir que as meninas que iam viver e “trabalhar” nas casas deixassem o local, bem como o tratamento dispensado àquelas que não se enquadrassem nas regras do esquema. Entre os inúmeros áudios, a denúncia destacou a fuga de uma menina das casas que foi perseguida e estuprada, a mando da proprietária do estabelecimento.

Ficou comprovado, ainda, que denunciados atraíam as meninas à prostituição, mentindo sobre o emprego oferecido no Brasil, com uma falsa promessa de trabalho lícito. As mulheres com filhos que vinham da Argentina também eram obrigadas a se separarem das crianças, as encaminhando para uma “creche” criada para este fim.

Fonte: Conjur

Brasileira forçada a se prostituir é resgatada na Argentina

Setembro 3, 2009 at 9:21 am | In Argentina, Brasil, Crimes | Leave a Comment

Uma brasileira e cinco paraguaias forçadas a se prostituir foram resgatadas na cidade de Azul, 300 km ao sudoeste de Buenos Aires, informou nesta quarta-feira uma fonte policial, destacando que quatro pessoas foram detidas.

As jovens, com idades entre 19 a 31 anos, tinham sido seduzidas por falsas promessas de trabalho na Argentina.

“Desarticulamos uma quadrilha que se dedicava a recrutar mulheres no Paraguai com falsas promessas de trabalho como babá, empregada doméstica ou balconista”, explicou um porta-voz da polícia, que não quis ser identificado.

No entanto, assim que chegavam à Argentina, as mulheres tinham o passaporte retido e eram obrigadas a se prostituir. As que se negavam eram espancadas e queimadas com pontas de cigarros. Às vezes, não tinham o que comer, e não podiam deixar o local onde estavam trancadas”, acrescentou o policial.

Uma das mulheres conseguiu fugir e denunciou a quadrilha, revelou o porta-voz.

Fonte: Correio Braziliense

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Tráfico de mulheres

Homem que estuprou filhas e filhas-netas é preso na Argentina

Agosto 18, 2009 at 8:02 pm | In Argentina, Crimes | Leave a Comment

Um homem de 74 anos, conhecido como “El Chacal de Corrientes”, foi detido por estuprar suas três filhas por mais de 15 anos e violar três dos sete filhos fruto destes abusos, na província argentina de Corrientes (nordeste), informou nesta terça-feira uma fonte policial.

O idoso não só abusou sexualmente de suas três filhas, como também de duas filhas-netas, de 12 e 15 anos, e de um irmão delas, de 5 anos de idade, segundo a denúncia apresentada por uma das vítimas, de 29 anos.

O caso foi comparado pela imprensa ao do austríaco Josef Fritzl, chamado de “O monstro de Amstetten”, de 73 anos, condenado em março à prisão perpétua pelo assassinato de um dos sete filhos-netos que teve com sua filha, a qual manteve em cativeiro por 24 anos em um porão.

A mulher que denunciou Pedro Aniceto Vallejos em Corrientes disse que era estuprada por seu padrasto desde os 12 anos e que teve sete filhos com ele: duas meninas e cinco meninos.

Os fatos comoveram o povoado de Itatí, de 7.900 habitantes, a 74 km de Corrientes, capital da província homônima.

A mulher foi à delegacia para denunciar os abusos de seu padrasto, mas quando falou sobre o assunto com suas filhas maiores, elas e um de seus irmãos confessaram que eram vítimas também do mesmo homem.

A família, de origem muito humilde, é formada pelas três jovens abusadas, sua mãe de 70 anos, o idoso, e os 14 filhos das três mulheres.

Fonte: AFP

Argentina e Estados Unidos reafirmam cooperação contra o crime

Julho 21, 2009 at 6:37 pm | In Argentina, EUA | Leave a Comment

Os governos de Argentina e Estados Unidos reiteraram nesta terça-feira a cooperação bilateral para combater “o crime organizado internacional, que atua por meio do tráfico de drogas, tráfico de pessoas e terrorismo”.
O anúncio foi feito por Thomas Kelly, encarregado de negócios da embaixada dos Estados Unidos em Buenos Aires. O representante do governo de Barack Obama se reuniu hoje com o novo ministro da Justiça da Argentina, Julio Alak.

Em entrevista coletiva realizada após a reunião com o novo chefe da pasta, Kelly ressaltou que seu país compartilha com a Argentina “uma vasta agenda de cooperação que inclui o combate ao crime organizado internacional”.

O membro da diplomacia norte-americana enfatizou “as ações de cooperação em matéria de intercâmbio de informação e capacitação de forças de segurança da Argentina e da região”. Segundo Kelly, isso é fundamental para enfrentar os “terríveis crimes que assolam a humanidade”.

Em junho, os Estados Unidos liberaram um auxílio de US$ 280 bilhões para o combate ao tráfico de pessoas na tríplice fronteira da Argentina com Brasil e Paraguai. Na ocasião, as autoridades norte-americanas alertaram para a presença na região de membros de grupos armados como o Hezbollah, do Líbano.

O pacote anunciado na ocasião é destinado a financiar políticas de assistência médica, legal e psicológica às populações locais, e promover estratégias de inserção no mercado de trabalho. A prioridade é dada a mulheres, crianças e adolescentes.

Fonte: Ansalatina

EUA oferecem ajuda contra tráfico de pessoas na tríplice fronteira

Junho 16, 2009 at 8:27 pm | In América do Sul, Argentina, Brasil, EUA | Leave a Comment

O governo dos Estados Unidos anunciou a liberação de um auxílio de US$ 280 mil para combater o tráfico de seres humanos na região da Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.
A ajuda financeira será fornecida por meio da Organização Internacional para Migrações (OIM).

De acordo com ONGs que atuam na Tríplice Fronteira, nos últimos anos a área se tornou foco de grupos mafiosos que traficam drogas e fomentam a prostituição infantil.
Autoridades norte-americanas também chamam a atenção para a presença de simpatizantes de organizações consideradas terroristas, como o movimento xiita libanês Hezbollah.

O pacote anunciado financiará políticas de assistência médica, legal e psicológica às populações locais, e também promoverá estratégias de inserção no mercado de trabalho. A prioridade será dada a mulheres, crianças e adolescentes.
A Embaixada dos Estados Unidos em Buenos Aires também concederá um subsídio de US$ 67 mil à Fundação María de los Angeles.
A fundação destinará os fundos à criação e à capacitação de unidades policiais especializadas na investigação de crimes relacionados ao tráfico de seres humanos nas províncias do país identificadas como de “alto risco”.

Susana Trimarco, que milita na luta contra o tráfico de pessoas, criou a Fundação María de los Angeles em outubro de 2007 em homenagem a sua filha, Marita Verón, raptada por uma rede de traficantes no dia 3 de abril de 2002 na cidade de San Miguel Tucumán.
Marita tinha 23 anos quando foi raptada e desde então sua mãe se dedica à luta contra os responsáveis pelo sequestro. Em 2007, Trimarco recebeu honras do Departamento de Estado norte-americano como uma das “12 Mulheres de Coragem” e como heroína da luta mundial contra o tráfico de pessoas.

Fonte: Ansalatina

Veja também:

Tráfico de Pessoas: Da Convenção de Genebra ao Protocolo de Palermo

Sacerdote argentino pega 15 anos por abuso sexual de menores

Junho 10, 2009 at 5:16 pm | In Argentina, Condenação | Leave a Comment

Buenos Aires – A Justiça argentina condenou hoje a 15 anos de prisão o sacerdote católico Julio César Grassi, após considerá-lo culpado de um caso de abuso sexual com agravantes e corrupção de menores.

Um tribunal situado nas proximidades de Buenos Aires, resolveu, no entanto, que Grassi só começará a cumprir pena quando a sentença for confirmada por um tribunal de Cassação, embora nesse período o sacerdote não possa nem sair do país nem entrar em contato com menores.

O religioso também precisará se apresentar uma vez por mês no tribunal, segundo estabeleceu o veredicto, que foi anunciado após nove meses de um julgamento oral pelo qual passaram 130 testemunhas.

Grassi tinha sido acusado por três casos de abuso sexual e corrupção de menores, dos quais só um foi considerado comprovado pelo tribunal.

O religioso, de 52 anos, chegou a ser bastante popular nos anos 90, quando criou a Fundação Felizes as Crianças, a qual se tornou uma das obras beneficentes que mais dinheiro administrou no país.

O julgamento oral, mas não público, tomou como base o caso de “Ezequiel”, “Gabriel” e “Luis”, os três denunciantes.

Eles tinham 9, 13 e 17 anos quando foram vítimas de supostos abusos sexuais por parte do sacerdote, com quem viviam na Fundação.

Fonte: G1

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