Brasil Contra A Pedofilia

Renato Machado e Vitor Hugo Brandalise

Há 1 ponto de exploração sexual infantil a cada 26 km de rodovias

Polícia Rodoviária Federal mapeia 1.819 lugares vulneráveis no País, em que crianças se oferecem por até R$ 2

Seja para comprar comida ou fumar crack, o fato é que milhares de crianças e adolescentes estão espalhados pelas rodovias federais brasileiras oferecendo os corpos por até R$ 2. No Brasil, há um ponto vulnerável à exploração sexual infantil a cada 26,7 quilômetros – isso considerando apenas os locais em que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já flagrou ou recebeu denúncia de menores de 18 anos submetidos à prostituição.

Mapeamento da PRF apontou a existência de 1.819 pontos “vulneráveis” para a exploração sexual de menores nas estradas. São postos de combustíveis, bares, boates, restaurantes ou mesmo acostamento. Trata-se da quarta edição do mapeamento feito pela PRF em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mas os dados gerais pouco variaram em relação à edição de 2007, com Minas e Rio Grande do Sul encabeçando a lista em número de pontos, com 290 e 217 respectivamente – os dois Estados, no entanto, têm grandes malhas viárias federais. Levando em conta quantidade e extensão das vias, os piores são Distrito Federal, Rio Grande do Norte e São Paulo.

Em São Paulo, há um ponto vulnerável a cada 14,8 quilômetros. Somente nos Vales do Ribeira e do Paraíba, apontados pela PRF como mais problemáticos, há 46 pontos vulneráveis. Mas o problema existe em todas as rodovias federais do Estado. Na semana passada, a reportagem flagrou, numa boate na Rodovia Fernão Dias, região de Mairiporã, um exemplo disso. Por preços que variavam entre R$ 30 e R$ 50, uma garota de 17 anos dizia fazer programas “há oito meses”, para criar os dois filhos, que deixara numa cidade de Minas. Também usava o dinheiro para comprar maconha e, “ultimamente”, crack.

A PRF agora vai utilizar os dados do mapeamento para dividir os locais em graus de vulnerabilidade, em parceria com o Instituto WCF Brasil. O resultado, desta vez, não será divulgado. “Achávamos que o conhecimento dos locais inibiria a atuação de criminosos. Mas constatamos que não inibiu e provocou migração para outros pontos”, afirma o presidente da Comissão de Direitos Humanos da PRF-SP, Waldiwilson dos Santos. “Vamos manter sigilo para não atrapalhar as operações.”

Mesmo após constatar a situação, a conexão com outros órgãos continua falha – somente a PRF tem o levantamento, impossibilitando cruzamento de dados. Das polícias rodoviárias estaduais, apenas a de Pernambuco manifestou interesse em fazer o mapeamento.

”É preciso haver coordenação entre quem combate”

A coordenação entre órgãos de combate a exploração sexual infantil é o ponto crucial para a solução do problema, apontam entidades de defesa dos direitos humanos . “É preciso acabar com esse vácuo na orientação dos procedimentos. Há o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e também uma rede de órgãos e entidades a ser utilizados”, afirma Edmílson Selarin Júnior, coordenador da Fundação Orsa, que se dedica a combater a exploração. “É preciso esclarecer como denunciar e também que haverá encaminhamento no fim.”

Alguma iniciativas começam a ser tomadas. A partir do ano que vem, a PRF vai realizar campanhas de conscientização nas estradas, com o Instituto WCF. Uma cartilha está sendo concluída e será distribuída aos caminhoneiros. Também foi criado neste ano um grupo de atuação no Ministério Público para tratar especificamente da questão.

Entre as causas detectadas para a exploração estão a necessidade de geração de renda, imposição familiar e maus-tratos que levam os menores a saírem de casa. Uso de drogas também é ponto crucial, segundo pesquisa recente do WCF.

Postos em rotas de viagem preocupam PRF

Sobretudo em regiões periféricas e pobres, cresce o número de registros de exploração

A distribuição dos pontos vulneráveis à exploração sexual infanto-juvenil expõe conexões com as rotas dos viajantes e com bolsões de pobreza pelo País. Existem 290 áreas críticas apenas em Minas, e oito rodovias federais, incluindo as de maior tráfego – como a BR-040 e a BR-381, que ligam Belo Horizonte ao Rio e a São Paulo, respectivamente -, estão no mapa da prostituição. Em segundo lugar no ranking por Estados vem o Rio Grande do Sul, onde a preocupação é sobretudo com os postos de combustível.

Na lista de pontos vulneráveis da PRF-RS há 98 boates, 54 postos de combustíveis, 26 motéis, 12 bares e 20 postos fiscais, paradas de ônibus, hotéis, borracharias, viadutos e salões de festa. Nos postos, no entanto, os aliciadores, as crianças e os motoristas têm mais facilidades para ludibriar a fiscalização. “Há meninas e meninos orientados para isso”, observa o inspetor Alessandro Castro, chefe da Comunicação Social da Polícia Rodoviária Federal.

Embora sem estatísticas a respeito, o inspetor observa que os casos de “reincidência” também aparecem nos postos. Isso ocorre quando as crianças, depois de passarem pelo Conselho Tutelar e de enfrentar agruras em casa, onde são vítimas de maus-tratos e até abusos sexuais, voltam a se prostituir. A concentração de casos é maior na periferia de cidades por onde passam rodovias de grande fluxo de transportes, como Osório, Vacaria, Erechim e Frederico Westphalen, todas próximas da divisa com Santa Catarina, além de Santana do Livramento, na fronteira com o Uruguai, e da Região Metropolitana de Porto Alegre.

Com base em levantamento parecido com o da PRF, no ano passado foi possível à Justiça mineira realizar a Operação Anjos de Minas. Após identificar áreas suspeitas, a promotoria da comarca de Divinópolis, por exemplo, conseguiu mandados de prisão preventiva e busca e apreensão. “Entramos de quarto em quarto nos lugares suspeitos”, relata o promotor José Carlos Fortes. No entanto, a maior parte dos detidos acabou solta, “em consequência de deficiências na lei”.

Para Fortes, o resultado mais importante não é “processual”. “A publicidade sobre a ação do Ministério Público inibe a prática desse tipo de crime pelos donos dos estabelecimentos e também pelos pais.” Isso porque grande parte das crianças e adolescentes é levada para o comércio do sexo pela própria mãe que, geralmente, também foi explorada quando criança.

“A exploração sexual e a miséria também estão intimamente ligadas”, destaca o promotor. “Enquanto não combatermos a miséria, que é uma questão de longo prazo, não resolveremos a questão da exploração.” Segundo ele, os 290 pontos de vulnerabilidade levantados pela PRF coincidem com as periferias de cidades mineiras de médio porte. Já os serviços de assistência social da Região Metropolitana de Porto Alegre detectaram casos de prostituição de crianças de bairros pobres cortados pela BR-116.

Vício faz criança cobrar R$ 2 por sexo

Na Dutra, há 37 pontos de possível exploração sexual, com destaque para áreas em que o abuso está ligado ao crack

O caminhão mal reduz a velocidade para entrar no posto de gasolina e algumas pessoas começam a caminhar ao lado da cabine, oferecendo sexo ao motorista. No meio delas, uma menina de pernas finas, vestindo uma saia colegial vermelha e jaqueta rosa com capuz, disputa espaço para fazer a oferta. Prostitutas e travestis dizem que os valores mais baixos são os dela e de outras seis ou sete menores de idade, que fazem programas no km 52 da Via Dutra, em Lorena, no Vale do Paraíba. Isso porque elas só precisam conseguir R$ 5 para depois andar 10 metros e comprar um “caroço” de crack.

A chegada da droga à cidade, há cerca de cinco anos, é apontada por policiais, comerciantes e integrantes do Conselho Tutelar como a principal causa para o aumento na exploração de menores. O trecho de Lorena sempre foi um conhecido ponto de prostituição. “Mas agora temos dificuldades com algumas menores que ficam na estrada, o que não havia antes”, afirma Bitencourt Marins Neto, integrante do Conselho Tutelar. Marins Neto diz que há nesses grupos meninas de até 14 anos, recolhidas frequentemente pelas autoridades. “Elas não se encaixam nos casos de pessoas retiradas da família por causa de maus-tratos. Elas têm casa. Mas estão nessa situação por causa do vício.”

O grupo de meninas passa as madrugadas reunido em frente a um posto de gasolina, esperando os caminhoneiros, ao lado de garotas de programa e travestis. Uma grande construção abandonada – que tem só telhado e pilares – também é usada como refúgio, principalmente para fumar crack. A reportagem do Estado permaneceu cerca de três horas na região, na madrugada de sexta-feira, período em que havia cerca de 15 pessoas oferecendo programas. Pelo menos quatro aparentavam ter menos de 18 anos.

Uma delas era Y, a menina de jaqueta rosa, que disse ter 17 anos. A maior parte do tempo ficou com o grupo na construção abandonada. No local escuro, de vez em quando pequenas luzes se acendiam, indicando o consumo de crack. Constantemente, as pessoas saíam de lá para oferecer programas para caminhoneiros. Após conseguir dinheiro, voltavam para consumir a droga.

“De uns cinco anos para cá, dificilmente passamos uma semana sem apreensão de crack”, afirma o titular em exercício na Delegacia de Lorena, José Willy Giaconi Júnior.

Prostitutas e travestis reclamam das meninas mais novas e dos viciados. “Elas cobram até R$ 2, aquelas meninas sujas que nem tomam banho”, conta uma garota de programa de 24 anos. Ela afirma que o grande consumo de drogas afugentou caminhoneiros que costumavam dormir no posto. Sua meia-irmã, menor de idade, também já faz programas, por causa do vício pelo crack. “Ela e as outras ficam brigando por clientes.”

O mapeamento da PRF apontou 37 pontos de possível exploração de menores. Há garotas de programa e travestis nos trechos de São José dos Campos, Guaratinguetá e até da religiosa Aparecida. Os mais conhecidos são Lorena e Canas, onde em um posto param em média 50 caminhões por noite. As garotas de programa circulam entre os caminhões. Em média, o programa sai por R$ 20.

”A rotatividade é comum. Uma influencia a outra” , diz conselheira

Nenhuma das cidades atingidas tem política específica

Ainda não são 18 horas. Com pés descalços, a garota corre para atravessar a rodovia, em direção a um posto de gasolina no km 500 da Régis Bittencourt, no município de Cajati, Vale do Ribeira. Ali, ela encosta em um muro e aguarda – até ser chamada, com um aceno, por um caminhoneiro, para que suba na cabine do veículo, estacionado no posto. A menina, R., conhecida do Conselho Tutelar da cidade, tem 16 anos e é vista nas estradas desde os 13. Na cabine do caminhão, ela fica 50 minutos. Quando sai, ainda de dia, outras duas garotas, de 15 e 16 anos, se aproximam do mesmo ponto, para oferecer o mesmo serviço.

R., L. e E. são três das 75 menores atendidas pelo Conselho Tutelar de Cajati, envolvidas em denúncias de exploração sexual na cidade. Somente entre janeiro e agosto, houve 443 atendimentos referentes a exploração ou violência sexual no município. “Não conseguimos coibir. Levamos as meninas às famílias e explicamos o problema, mas logo elas voltam às estradas”, diz a coordenadora do Conselho Tutelar da cidade, Andréa Pontes.

Cajati, de 29 mil habitantes, é um dos casos preocupantes do Vale, com quatro pontos vulneráveis. Num deles, um ponto de ônibus na beira da estrada, costuma ficar J., de 16 anos, cuja irmã, de 12, também já foi vista no mesmo lugar. “A rotatividade é comum, uma influencia a outra. É frustrante”, diz Andréa.

Em 116 km de vias federais no Vale, há 25 pontos vulneráveis a exploração sexual infantil, um a cada 4,6 km. Jacupiranga, Registro e Juquiá são outras cidades onde há o problema. “A dificuldade é dar flagrante, porque as meninas pegam carona e depois param em postos de gasolina. Não há como flagrar o que fizeram no caminho”, diz o inspetor Juarez Cardoso, da PRF na área. “Quando intensificamos as operações, elas migram para outros pontos.”

Em nenhuma das cidades mais atingidas há política de combate a exploração sexual – o enfrentamento é dos Conselhos Tutelares, com poucos conselheiros para muitos casos. “Sem ajuda das prefeituras, os conselhos não dão conta”, diz o promotor Yuri Castiglione, responsável por operações na região. “Operações paliativas não trazem melhorias efetivas.”

Fonte: O Estado de S. Paulo

A coordenadora do Movimento Nacional em Defesa da Criança Desaparecida do Paraná, Marília Regina Pombo Marchese, propôshoje, em audiência na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, a criação de delegacias especializadas para investigar o desaparecimento de pessoas.

Ela argumenta que as estatísticas não refletem os números exatos de crianças e adolescentes desaparecidos. Segundo ela, muitas mães nem denunciam à polícia quando ocorre o desaparecimento de filhos, uma vez que não podem sustentá-los e educá-los.

A relatora da CPI, deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), afirmou que seu relatório deve adotar, como uma de suas principais sugestões, a criação das delegacias especializadas em desaparecimentos em cada estado. Ela argumenta que essa é uma reivindicação que tem chegado à comissão pelos participantes das audiências públicas

Prevenção
Marília Marchese ainda defendeu a inclusão, no currículo escolar do ensino básico, de palestras preventivas para crianças e adolescentes sobre os perigos de sequestro de menores.

Para a dirigente, o trabalho preventivo, com orientações básicas e simples, tem baixo custo para o Estado e pode conscientizar as crianças. A coordenadora defendeu também o trabalho de prevenção em parceria com concessionárias de rodovias, que poderiam divulgar nos recibos dos pedágios fotografias de crianças desaparecidas. “Além do trabalho da polícia, o Estado precisa ter total responsabilidade sobre as crianças porque o direito de ir e vir das crianças e adolescente não é totalmente percebido por eles.”

Marchese destacou a importância do trabalho da mídia, que deveria divulgar casos de desaparecimento, não apenas quando ocorrem, mas lembrar frequentemente os casos não solucionados. A coordenadora ressaltou que há crianças sendo levadas ao exterior, violentadas, prostituídas ou mortas. Marília Marchese ainda sugeriu a delação premiada como medida para chegar a pedófilos e traficantes de crianças e bebês para adoção.

Fonte: Portal da Câmara dos Deputados