Brasil Contra A Pedofilia

Turistas europeus reagiram ora com surpresa ora com indiferença à panfletagem no Aeroporto Pinto Martins

Quarenta turistas de vários países da Europa que desembarcaram, na tarde de ontem, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, de voo charter proveniente de Amsterdam foram o alvo de uma panfletagem que alertou para a exploração de crianças e adolescentes como motivação para atrair visitantes ao Ceará.

A panfletagem fez parte da campanha “Criança não é atração turística”, que já foi levada ao calçadão da Avenida Beira Mar, no mês de julho, e ao Centro Cultural Dragão do Mar, na Praia de Iracema, em setembro. Ontem, a distribuição da publicação atraiu a atenção de fortalezenses em geral e de funcionários de companhias aéreas que se encontravam no saguão do aeroporto; os turistas europeus, porém, reagiram ora com surpresa ou ora com indiferença.

Se alguns turistas, sobretudo do sexo masculino, mal olharam para a publicação, a secretária holandesa Rita Ruiter ressaltou a importância da iniciativa. E mais: quis saber o que vem sendo feito no Ceará e no País para evitar esse tipo de crime.

“Apesar disso, o Brasil é muito mais conhecido lá fora por suas belezas naturais”, assegurou, lembrando ainda que outra associação que o estrangeiro faz é a de que o Brasil é o País do samba e da bossa nova.

A campanha é uma ideia da Câmara de Fortaleza, através da sua Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Emprego e Renda, presidida pelo vereador Gelson Ferraz. “Nosso objetivo é mostrar ao turista que nós temos leis e nossas crianças precisam ser respeitadas”.

A cartilha – publicada nos idiomas português, inglês e espanhol – traz várias explicações sobre o crime de exploração sexual infantil. Inclui itens como: quem são as vítimas e as consequências dessa prática para elas e para a cidade e como sobre a melhor maneira de se enfrentar o problema.

Fonte: Diário do Nordeste

Só o Disque 100 encaminhou a outras instituições, de janeiro a agosto de 2009, 1.421 denúncias do Ceará. Mas na rede de atendimento faltam vagas nos abrigos e clínicas especializadas para receber crianças e adolescentes com dependência química

Larissa Lima

Os relatos de violência chegam até de madrugada a serviços de teleatendimento como Disque 100, do Governo Federal, e o Disque Direitos Criança e Adolescente (DDCA), da Prefeitura de Fortaleza. Os serviços de disque-denúncia são uma porta de entrada, favorecida pelo anonimato, para que sejam acionados outros mecanismos de defesa da criança e do adolescente, como conselhos tutelares, delegacias e programas especializados e abrigos. No entanto, embora se reconheçam avanços no atendimento às vítimas, essa rede ainda apresenta vácuos.

Só o Disque 100 encaminhou a outras instituições, de janeiro a agosto de 2009, 1.421 denúncias do Ceará. Leila Paiva, coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, do qual faz parte o serviço, acredita que o País e o Ceará têm melhorado a oferta de atendimento especializado aos casos. Ela também afirma que se avançou nas pesquisas sobre essa realidade, o que pode embasar melhor as políticas da área.

O Disque 100 e o DDCA também fazem o monitoramento das respostas às denúncias. Por enquanto, no Disque 100, Leila diz não ser possível avaliar de forma adequada como estão as respostas ao serviço, por ser um acompanhamento recente dos dados. Para Tiago de Holanda, coordenador especial da Criança e do Adolescente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, o DDCA tem conseguido melhorar a articulação entre os órgãos e programas especializados, que antes tinham um diálogo “frágil“ entre si. O DDCA conta com equipe própria de educadores sociais.

Segundo o coordenador, o próximo passo é repensar a fragilidade que persiste na ponta do processo: a responsabilização dos agressores. Há casos em que a demora no julgamento é tanta que o pai ou a mãe agressor acaba ganhando a liberdade e voltando para casa. E, como medida de proteção, quem tem de sair é a criança. “A criança tem que fortalecer o vínculo com a família. Mas a Justiça tem que responder rápido a tudo isso“.

O promotor de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público Estadual, Odilon Aguiar Neto, acrescenta que também seria importante unificar nacionalmente o fluxo do encaminhamento das denúncias. “Às vezes os órgãos ficam fazendo trabalhos superpostos, atendendo à mesma denúncia“. O promotor ainda aponta como entrave as condições de trabalho dos conselheiros tutelares, que na maioria das vezes estão no início dessa cadeia de atendimento. Eles enfrentam dificuldades de estrutura nas sedes dos conselhos e até de deslocamento para acompanhar as ocorrências, por falta de carro ou mesmo de gasolina.

Outra demanda em aberto é a falta de equipamentos de assistência especializados em receber crianças e adolescentes dependentes químicos, enquanto o consumo e o tráfico de crack crescem na Cidade. O conselheiro tutelar da Regional III, Cláudio Rocha, também reclama da superlotação nos abrigos. “Se tiver menino em situação de rua e for preciso abrigar, hoje não temos como conseguir abrigo. Às vezes a gente se sente um pouco amarrado, impotente, diante de tanta demanda e poucas políticas públicas para a área“.

MAIS

• Para o conselheiro tutelar Cláudio Rocha, um espaço onde a política de proteção poderia avançar é a escola. De acordo com uma lei estadual, todas as escolas do Ceará deveriam ter uma comissão para identificar, notificar e acompanhar casos de maus-tratos.

• Segundo a Secretaria da Educação do Estado (Seduc), elas já foram implantadas na rede estadual. No Município, elas estariam desarticuladas por causa da atual eleição para o conselho escolar, já que três integrantes da comissão vêm do conselho.

• Reportagem do O POVO (“Escolas não cumprem lei que cria comissões contra violência“ – 20/3/2008) constatou, no ano passado, que muitas escolas, públicas e privadas, não cumpriam a legislação.

• A demora na responsabilização dos agressores também é um entrave no atendimento e pode prolongar mais ainda a reconstrução do vínculo familiar da criança. Há casos em que o julgamento não chega, o pai ou a mãe agressor acaba ganhando a liberdade e voltando para casa. E, como medida de proteção, quem tem de sair é a criança.

• A forma como o Judiciário opera ainda não contempla as especificidades das crianças e dos adolescentes previstas no ECA. A burocracia faz com que uma criança vítima de violência tenha de fazer várias vezes o relato do que aconteceu, até chegar ao juiz. Um avanço é o projeto de criar uma sala especial de depoimento, com metodologia própria, para as crianças.

Fonte: O Povo Online

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Tem dia que não é da criança

Adolescente foi levada pelo namorado para viver em Jaguaruana. A amiga que os apresentou permanece desaparecida

Janayde Gonçalves

O desfecho do caso da adolescente A.L,14, que estava desaparecida há quatro meses, aconteceu na tarde de ontem, na Delegacia de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes, (Dececa). No entanto, a amiga também de 14 anos, R.M, que sumiu no mesmo período, permanece com destino desconhecido.

De acordo com a coordenadora do Escritório de Enfrentamento e Prevenção ao Tráfico de Seres Humanos e Assistência à Vítima (EEPTSH), Eline Marques, enquanto não houver denúncia, pelo menos da mãe, sobre o desaparecimento da outra adolescente, não poderão ser iniciadas as buscas.

A.L chegou a Fortaleza, por volta das 16h, acompanhada pela coordenadora do EEPTSH. Ela foi encontrada pelo Conselho Tutelar de Jaguaruana, que havia sido acionado, após envio da foto da garota e cópia do depoimento da mãe para a Polícia Rodoviária Federal e todos os conselhos tutelares do Estado. Após dois dias de busca e apurações, o caso foi resolvido. A adolescente vivia maritalmente com um rapaz de 20 anos, morador de Jaguaruana. Ele compareceu à Delegacia de Polícia, junto com a mãe e disse que havia conhecido A.L. em Fortaleza e a levou para viver com ele, conforme Eline Marques.

De acordo com a delegada da Dececa, Ivana Timbó, o caso está encerrado, já que não houve configuração de crime, tampouco tráfico de pessoas. Segundo ela, a jovem não estava sofrendo exploração sexual. O rapaz não poderá ser enquadrado no crime de “estupro vulnerável”, porque A. L. já possui 14 anos completos e estava com ele por livre e espontânea vontade.

A adolescente prestou depoimento e a mãe registrou boletim de ocorrência. Elenisa Ferreira de Lima compareceu à delegacia acompanhada de um filho, portador de necessidade especial, e de uma amiga, também moradora do bairro Parque Água Fria, que havia ajudado nas buscas, durante os quatro meses em que a menina permaneceu desaparecida.

Como contou a vizinha, Kátia Farias,28, A.L já falava em voltar para Fortaleza, mas estava aguardando receber dinheiro do namorado para as passagens. Kátia também contou que a adolescente estava morando em um barraco com colegas da mesma idade, que diziam ter sido expulsas de casa.

A garota deve receber atendimento psicológico gratuito, se procurar a Secretaria de Justiça, na próxima segunda-feira.

Fonte: Diário do Nordeste

Em 2008, foram registradas 29 ocorrências. Entre janeiro e setembro de 2009, o número pulou para 58

Lêda Gonçalves

O desaparecimento da adolescente A.L., de 14 anos, há quatro meses, é o mais recente caso do Escritório de Enfrentamento e Prevenção ao Tráfico de Seres Humano e Assistência à Vítima (EEPTSH). A forma como ocorreu o sumiço da garota e os pedidos de socorro ela começou a fazer para a mãe, Elenisa Ferreira de Lima, a pouco mais de dois meses, levaram a coordenadora do Escritório, Eline Marques, a investigar a ocorrência como tráfico interno de ser humano – aquele que fica no território brasileiro. “A suspeita é de que A.L. esteja em cárcere privado, podendo ser vítima de exploração sexual”, explica Eline.

O caso da garota engrossou a lista das denúncias apuradas pelo Escritório. A relação só faz crescer. Em pouco mais de nove meses – janeiro deste ano a início de outubro – os registros saltaram para 58 ocorrências no Ceará. Em todo o ano de 2008, aconteceram 29 apurações de tráfico de seres humanos. Um aumento de 100%. “Isso se deve em parte ao trabalho que fazemos com resultados positivos. A confiança traz os pais ou parentes a fazer a denúncia”, avalia a coordenadora do Escritório.

Segundo ela, no ano passado, operações em municípios como Quixadá, Quixeramobim, Mauriti, Morada Nova, Juazeiro do Norte e Crato resultaram na prisão de oito pessoas. Este ano, a equipe resgatou em Belo Horizonte uma jovem cearense, vítima de exploração sexual por parte de uma quadrilha. Outro caso resolvido foi o de dois rapazes, envolvendo cárcere e trabalho escravo no Rio de Janeiro.

O Escritório começou a apurar o desaparecimento de A.L. a partir da denúncia da mãe da adolescente, na última quarta-feira. Elenisa Ferreira conta que a garota saiu de casa, no bairro Água Fria, pela manhã. “Levo meus outros dois filhos, que são especiais, para a escola e só volto ao meio-dia. Nesse dia, quando cheguei, o canto mais limpo. A vizinha me disse que ela havia saído com uma amiga e que iria passar uma semana na casa de outra menina, em Messejana. A partir desse dia, nunca mais vi minha filha”, narra Elenise, muito emocionada.

A mãe ainda conta que por causa de más companhias, a garota havia deixado de frequentar a escola e, vez por outra, passava de dois a três dias fora de casa. “Ela sempre ligava e eu sabia onde estava, mas dessa vez, é diferente. Alguma coisa aconteceu com minha filha”.

Depois desse sumiço, a mãe recebeu dois telefonemas da filha. O primeiro, em julho. “Ela não falava direito, meio baixo, me disse que estava em Jaguaruana e que, mesmo querendo voltar, não tinha como”. O segundo, no início da semana, ela mal dizia coisa com coisa e pediu socorro”. Nas duas, afirma, um homem falava primeiro e depois passava o telefone para a garota A.L.

A coordenadora do EEPTSH adianta que as buscas estão sendo feitas com o apoio da Delegacia de Combate à Exploração de Criança e Adolescente. Ela já encaminhou a foto da menina e cópia do depoimento da mãe para todos os conselhos tutelares do Ceará e para a Polícia Rodoviária Federal. “Também enviamos material e contatamos com a Delegacia de Polícia de Jaguaruana, onde a garota disse estar”, declara.

A mãe da desaparecida conta, chorando, que está dormindo à base de tranquilizantes e não tem mais a quem apelar. “Minha família está em desespero. Eu só quero saber onde minha menina está e mais nada”.

O tráfico de ser humano é crime, com pena de três a oito anos. Se houver comprovação de exploração sexual, a pena pode chegar a 18 anos de prisão para o criminoso.

Mais informações
Escritório de Enfrentamento e Prevenção do Tráfico de Seres Humanos
Rua Antônio Augusto, 555 – Praia de Iracema
As denúncias podem ser feitas pelos telefones: 3454.2199 ou 100

Fonte: Diário do Nordeste