Brasil Contra A Pedofilia

Escândalo envolve juiz, promotor, prefeito, padre e fazendeiros

Um dos maiores escândalos sexuais de Alagoas envolvendo autoridades em denúncias de prostituição infantil vai completar 10 anos, mas o processo não foi julgado até hoje. O caso ocorreu em Porto Calvo em 1999, quando um juiz, um promotor de justiça, um padre, fazendeiros e um ex-prefeito foram acusados de comandar uma rede de prostituição infantil na cidade. A denúncia foi feita pela juíza Nirvana Mello, depois de fechar todos os bordéis de Porto Calvo e prender alguns agenciadores do sexo.

Com o fechamento dos prostíbulos, os novos locais de prostituição, segundo Nirvana, passaram a ser a casa do padre, de 75 anos, o fórum da cidade e três fazendas da região. Na época, a juíza foi procurada por uma menor que, desesperada, acusava um dos fazendeiros de obrigá-la, diariamente, a manter relações sexuais com ele e vários outros homens, entre os quais algumas autoridades da cidade.

Por conta da denúncia, a juíza foi ameaçada de morte, e o caso virou escândalo nacional, com destaque nas principais revistas e jornais do país. A Rede Globo de Televisão chegou a produzir um especial para o Globo Repórter, que nunca foi ao ar porque o Tribunal de Justiça de Alagoas – a pedido dos acusados – proibiu a divulgação da reportagem. A emissora recorreu da decisão, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a sentença da justiça alagoana. Empolgado com a censura prévia, o promotor acusado chegou a abrir processos contra oito jornalistas e 25 jornais que divulgaram o escândalo.

Autorizada pelo tribunal, Nirvana Mello mudou-se para Porto Alegre, onde passou mais de dois anos cursando mestrado em Processo Civil na Pontifícia Universidade Católica. “Paguei um preço muito caro pela minha honestidade”, afirmou a juíza, na época. Nirvana ainda responde a seis sindicâncias na Corregedoria do Tribunal de Justiça de Alagoas, uma delas transformada em inquérito administrativo. Ela é acusada de tornar público o processo; caluniar e difamar o promotor denunciado e faltar com urbanidade, ao recusar a sugestão do mesmo promotor, de ir às audiências sem os policiais que lhe prestavam segurança. “Fui humilhada várias vezes na Corregedoria”, disse.

Aperto do CNJ – Durante a correição feita no judiciário alagoano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) descobriu que esse caso estava engavetado há anos, sem qualquer explicação e deu 30 dias ao TJ para apresentar as conclusões do processo, que envolve juízes, políticos e membros da igreja. Os técnicos do CNJ também descobriram que os autos de uma sindicância relativa ao processo sumiram do TJ. Trata-se do Recurso Administrativo nº 2003.002627-4, interposto pela juíza Nirvana Mello contra decisão que determinou a instauração de processo administrativo disciplinar contra ela, em razão das graves acusações que fez contra juiz e membro do MP.

Segundo o relatório do CNJ, “esse recurso foi interposto em 04/12/2003 e distribuído para a desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento em 1º de março de 2004. E segundo consta dos autos não recebeu qualquer andamento até 03/02/2009, data em que a desembargadora determinou a redistribuição dos autos por ter assumido a presidência do TJ”.

Sobre Drª Nirvana Coelho de Mello

“Só não morri porque a imprensa apóia meu trabalho”
(Frase dita pela juíza ao site Alagoas 24 Horas)

Filha do Professor Marcos Mello, a Drª Nirvana, ao contrário da maioria esmagadora dos juízes, não se coloca num pedestal divino e inatingível. Ela tem consciência de sua natureza humana e talvez seja isto que a aproxime tanto dos jurisdicionados. Não obstante a pesada pauta de audiências a cumprir, a Drª recebe, em seu gabinete, sem qualquer cerimônia, não só os advogados, mas também o povo em geral, que tenha algum pleito a ser solucionado. Humilde, educada e inteligente são só algumas das virtudes desta mulher. Além de tudo, é dotada de uma coragem que muitos homens não possuem.

Antes de assumir a comarca de São Miguel dos Campos, a juíza era responsável pela de Porto Calvo, onde imperava um esquema de exploração sexual de crianças e adolescentes, comandado por diversas autoridades da cidade, inclusive do judiciário. Mesmo recebendo ameaças dirigidas a si e aos seus, a Drª mandou fechar diversos prostíbulos da cidade. O fechamento, porém, não impediu a continuidade da prática criminosa: Até a casa do padre passou a ser ponto de prostituição. Procurada por uma das vítimas, a Drª deu início a ações que acabaram por desarticular a rede de prostituição na cidade. O caso teve grande repercussão, fazendo com que, inclusive, o Tribunal cogitasse na remoção da juíza daquela comarca, não se sabe se para proteger sua integridade ou atendendo a “pedidos superiores”. O fato é que um abaixo-assinado, subscrito por 5 mil moradores de Porto Calvo (25% da população total da cidade na época), demonstraram a confiança no trabalho da juíza e o desejo de sua permanência no cargo. Nirvana denunciou a participação de empresários, fazendeiros, de um juiz da cidade, do promotor e do padre no tal esquema, mesmo depois de ouvir a declaração de uma das garotas seviciadas, que afirmou a ela que o fazendeiro C. P., um dos réus do processo, teria dito: “A juíza vai morrer violentada, porque mexeu com a minha sexualidade”. O destemido trabalho da juíza lhe rendeu o Prêmio de Direitos Humanos, em dezembro de 1999, entregue pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Na comarca de São Miguel dos Campos, onde se encontra até hoje, seu bom desempenho segue incessante, no sentido de coibir a violência, venha de onde vier. E suas posições não são limitadas pela influência ou poderia econômico dos réus, de forma alguma. Tanto é assim que decisões de sua lavra cassaram os mandatos eletivos de Prefeitos eleitos na último votação.

Fontes: Jornal Extra Alagoas e Blog Advogado Iniciante