Recife: Usuários de lan house terão que se cadastrar

Novembro 4, 2009 at 12:45 am | In Internet, Leis, Pernambuco | 1 Comment

Lei, por enquanto, só vale para o Recife e foi aprovada para evitar crimes como pedofilia e falsificação de documentos

Quem frequenta lan house agora vai ter que se identificar para usar os computadores. A medida é para evitar crimes, como de pedofilia e falsificação de documentos. A lei, por enquanto, só vale para o Recife.

Os encontros nas lan houses ou nos ciber cafés, viraram uma mania. Os locais oferecem computadores ao público, com acesso ilimitado à internet. É só pagar uma taxa de permanência e o cliente pode navegar pela rede, sem restrição. E até então, sem precisar se identificar.

“Eu entro na sala de bate papo, de vídeo, jogos, conhecer novas amizades, dá pra fazer muita coisa”, afirma um usuário.

Mas uma lei municipal que entrou em vigor no Recife, mudou as regras de funcionamento desses locais. A partir de agora, toda pessoa que utilizar os computadores de uma lan house vai ter que preencher um cadastro com o numero da identidade, CPF, endereço, telefone e o horário em que acessou o terminal.

Os dados têm que ficar armazenados pelo menos durante um ano e serão mantidos em sigilo. Só a polícia, o Ministério Público e a Justiça têm acesso ao cadastro dos clientes, mesmo assim em caso de investigação.

As lan houses estão sempre cheias. Algumas chegam a receber mais de 200 pessoas por dia, que passam horas navegando pela internet. Mas essa facilidade é também uma porta aberta para os crimes virtuais. Os crimes de pedofilia, de falsificação de documentos e de movimentação bancária ilegal são os mais comuns. “Tem gente que usa pra trabalhar e tem gente que usa para o mal”, diz a advogada Simone Teixeira.

Os donos dos estabelecimentos têm agora 90 dias para se adaptar as novas medidas, mas as mudanças estão desagradando. “Isso traz prejuízo para o empresário porque o cliente quer agilidade”, explica Dênis Azevedo, dono de lan house.

A multa para quem descumprir a lei varia de R$ 500 R$ 3 mil. Pelo projeto original, a fiscalização deveria ficar a cargo do Poder Executivo, mas o prefeito João da Costa vetou o artigo que trata da questão. “Como esse parágrafo foi vetado vamos adaptar de uma outra forma para poder garantir a fiscalização”, destaca a vereadora Aline Mariano (PSDB).

Fonte: pe360graus

O Brasil Contra a Pedofilia pede sua participação

Outubro 31, 2009 at 10:10 pm | In Agenda, Brasil, Internet, Solidariedade, Vídeos Ilustrativos | 3 Comments

pornografia infantil não

Blogcampanha 2009 Contra a Pornografia Infantil

Basta que você, no dia 20 de novembro, publique na internet um texto ou algo onde apareça a frase “Pornografia infantil NÃO!” e termos utilizados habitualmente por pedófilos como angels, lolitas, boylover, preteens, girllover, childlover, pedoboy, boyboy, fetishboy e feet boy.

O objetivo dessa campanha é bombardear os sites de buscas com nossa repulsa e indignação a esse crime.

Uma iniciativa de La Huella Digital e Vagón Bar

Assista ao vídeo e repasse-o, por favor. Muito obrigada.

Tandai Ayan

Ministério da Justiça abre consulta pública sobre marco regulatório da internet

Outubro 29, 2009 at 7:06 pm | In Brasil, Internet, Leis | Leave a Comment

Durante 45 dias, população poderá opinar, por meio de site, sobre legislação para estabelecer direitos e responsabilidades dos usuários da web, privacidade, liberdade de expressão e segurança

marco-civil-da-internet

Nesta quinta-feira (29), entrou no ar o site para debates sobre a criação de um marco regulatório civil da internet no Brasil, campo atualmente ausente de regulação. O processo será feito de forma colaborativa com a população por meio da página montada pelo Ministério da Justiça em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a consulta pública. A sociedade poderá opinar por 45 dias sobre um texto-base, discutindo direitos e responsabilidades dos usuários da internet, privacidade, liberdade de expressão e segurança.

Para Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da FGV do Rio de Janeiro e diretor do Creative Commons no Brasil, um dos líderes do projeto, a falta de legislação em que nos encontramos atualmente é o “pior dos mundos”. “Com a ausência da lei, há juízes que decidem de um jeito e outros de forma diferente. Com isso não há previsibilidade e planejamento de longo prazo na rede brasileira”, conta.

Segundo Lemos, a aprovação do projeto alteraria de forma imediata a vida dos usuários de internet. “O marco regulatório vai discutir questões como a privacidade, o direito de acesso e direitos fundamentais da rede. Essa regulamentação afeta diretamente temas como o spam, a segurança dos dados que o consumidor fornece para os sites que utiliza, bem como o acesso a serviços de governo eletrônico e dados públicos”, afirma.

“O marco civil permitirá saber de forma clara quais os riscos, direitos e deveres de quem está na rede. Isso incentiva a inovação e o empreendedorismo, que são afetados pela incerteza da situação atual”, diz Lemos. Os principais pontos que demandam uma regulação são: proteção à privacidade do usuário; a internet dentro de direitos fundamentais, como a liberdade de expressão; o tempo em que serão guardados os registros de acessos (logs) dos internautas; a responsabilidade dos provedores sobre o conteúdo armazenado; o acesso judicial a dados dos usuários; e a neutralidade da rede.

A maior parte desses pontos já tem legislação definida em países desenvolvidos. Nos Estados Unidos, por exemplo, os provedores não são responsáveis pelo conteúdo disponibilizado na rede pelos usuários, e não há registro dos logs. Na Europa, por outro lado, segundo norma do Parlamento Europeu, os logs são armazenados por dois anos.

“O Brasil está mais defasado do que nunca, já que há lacunas importantes na nossa legislação, especialmente se comparada com as leis adotadas nos EUA, Europa e outros países da América Latina desde o final da década de 90″, afirma Lemos. No Brasil a prioridade foi estabelecer o marco regulatório do setor de telecomunicações. A internet acabou sendo deixada de lado.

As discussões mais recentes nos países desenvolvidos giram em torno dos princípios da neutralidade da rede, o que significa que todas as informações que trafegam na rede devem ser tratadas da mesma forma, sem que motivações políticas, econômicas ou culturais influenciem, por exemplo, na velocidade de acesso a determinado conteúdo. No dia 22 de outubro, a Federal Communications Commission (FCC), órgão que regula o mercado de telecomunicações nos EUA, aprovou uma proposta em defesa da neutralidade na rede.

O marco regulatório que se pretende implementar no Brasil já traz para o país essa discussão. “Há um tópico específico para essa questão, que tende a se tornar cada vez mais importantes”, explica Lemos. “Estamos abrindo um processo aberto à contribuição de todos, para que a questão seja discutida e eventualmente implementada ao final do processo.”

DISCUSSÃO
Debate é promovido por meio do site www.culturadigital.br/marcocivil

Fonte: ÉPOCA

Estudo mapeia comportamento de pedófilos na internet

Outubro 27, 2009 at 12:57 pm | In EUA, Internet, Mundo, Orientação | Leave a Comment

O ambiente doméstico, onde teoricamente são monitorados pelos pais, é o principal local de uso da internet por parte das crianças. Ainda assim, um estudo realizado pela empresa de segurança Trend Micro aponta que 14% das crianças dos EUA com acesso à web já foram sexualmente assediadas. Segundo a ONG brasileira Safernet, que defende os direitos humanos na internet, no primeiro semestre deste ano foram feitas 24,4 mil denúncias de pornografia infantil – de longe, o crime mais denunciado num total de 44,5 mil no mesmo período.

Para alertar os pais sobre o problema e mostrar como os pedófilos agem no universo virtual, a Trend Micro fez junto a ONGs dos EUA um levantamento das frases mais utilizadas por esses criminosos e também o que elas realmente querem dizer.

A delegada titular Helen Sardenberg, da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) do Rio de Janeiro, afirma que, apesar de a pesquisa apresentada pelo G1 ter como base dados norte-americanos, ela está compatível com a realidade brasileira. No país, a pornografia infantil na internet pode render até 8 anos de prisão. Conheça algumas das frases-chaves levantadas pelo estudo.

O que eles escrevem e qual é a real intenção:

“Onde fica seu computador em casa?” Determinar se algum adulto está por perto.
“Qual a sua banda favorita? Estilista? Filme?” Descobrir que tipo de presentes oferecer – entradas de shows, roupas, CDs, etc.
“Eu conheço alguém que pode
transformar você em modelo”
Bajulação.
“Eu conheço um modo de ganhar dinheiro fácil” Apelar para o desejo natural dos jovens em ganhar e gastar dinheiro
“Você parece triste. O que aconteceu?” Mostrar simpatia e encorajar a criança a confiar no agressor, fazendo-a se afastar do apoio familiar.
“Você é a amor da minha vida” Manipulação – se tornar atraente fazendo com que a vítima se sinta especial e envolvida numa relação.
“Vamos conversar privado.” Entrar numa conversa separada da sala de bate-papo, mensagem instantânea ou pelo celular.
“Qual o número do seu telefone?” Estabelecer contato off-line – geralmente acontece numa fase adiantada, depois que a criança se sente confortável com o agressor.
“Se você não… [fizer o que eu pedi], eu vou… [contar para seus pais OU mostrar suas fotos
num blog/rede de compartilhamento]”
Intimidar e manipular – usado pelo agressor para conhecer
ainda mais sobre a vítima.

“O computador pode ser uma arma, e os pais não têm noção do que essa máquina representa nas mãos de uma criança sozinha. A internet dá acesso a um mundo de relacionamentos para os quais a criança ainda não está preparada”, afirma a delegada Helen Sardenberg.

Segundo ela, os pedófilos tentam se aproximar das crianças no universo infantil – o que era o parquinho, na era pré-internet, virou agora aquele site de joguinhos inocentes. “Mesmo que o pai tenha cuidados com os sites visitados e um bom sistema antivírus, ele precisa monitorar a criança na internet para saber com quem ela se relaciona no ambiente virtual. Isso porque os criminosos também entram em sites inocentes, onde se passam por crianças”, alerta Helen.

E, assim como mostra a pesquisa, os pedófilos vão usar diversas artimanhas para conseguir aquilo que realmente querem. “Depois de ganhar a confiança do menor e obter algum tipo de informação ou imagem considerada comprometedora, o criminoso passa a chantageá-lo”, afirma Helen. Geralmente nesse ponto começa o pesadelo dos jovens, que têm medo de contar para os seus pais a situação pela qual estão passando (afinal, eles possivelmente já haviam sido alertados a não conversar com estranhos).

Mudança de comportamento

O ideal, claro, é que nenhuma família passe por uma situação de aliciamento de menores pela internet. Mas se isso acontecer e os pais não forem avisados, dá para identificar que algo anda errado observando os filhos de perto.

“É possível perceber mudanças no comportamento e também nas conversas. Eles podem começar a falar sobre assuntos mais erotizados, ter segredos que antes não tinham, ir mal na escola, parecer angustiados e fazer perguntas que antes não faziam, sobre horários e lugares diferentes, por exemplo”, explica Luciana Ruffo, psicóloga do Núcleo de Pesquisa da Psicologia em Informática (NPPI) da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo.

Se notar algo estranho, os pais podem ir até uma delegacia denunciar o caso e até pedir instruções para as autoridades sobre como proceder. Se houver necessidade, esses órgãos remetem os casos para delegacias que combatem especificamente os crimes de internet.

Desconfiança

Um pai do Rio de Janeiro se encaixa no que disse a psicóloga: ele estranhou quando seu filho de 13 anos começou a dizer que compraria uma moto e participaria de programas na TV. Desconfiado, ele e a mulher conferiram o histórico do comunicador instantâneo e descobriram que o garoto estava conversando com um homem – o adulto está preso e participará de uma audiência nesta terça-feira (27). Segundo o pai, o homem convenceu seu filho a fazer sexo em troca de uma moto, mas o encontro não chegou a acontecer.

Já a mãe de uma garota de 14 anos, ouvida pelo G1, não achou que havia problemas no namoro virtual de sua filha, do estado de São Paulo, com um moço do Rio de Janeiro. Até que chegou uma conta telefônica de R$ 1,7 mil referente às ligações que a jovem, na época com 12 anos, fazia para o rapaz que dizia ter 17. Assustada, a mãe conseguiu que um investigador descobrisse onde ficavam os números para onde a filha ligava.

Um dos números estava localizado dentro de uma universidade e o outro, em uma casa onde não morava ninguém com a idade do rapaz. Segundo o investigador, o internauta usava um esquema ilegal para receber ligações nesses números – por isso pedia sempre que a jovem ligasse em um horário previamente combinado.

“Enquanto era uma brincadeira no computador, tudo bem. Mas se ele desviava número de telefone devia ter más intenções e poderia ser alguém perigoso. Foi um período muito difícil, em que eu não sabia o que fazer, para onde correr. Trabalho fora e não tenho como controlar tudo o que meus filhos fazem”, disse a mãe. Com muita conversa e paciência, ela conseguiu fazer com que a filha cortasse toda forma de comunicação com o namorado virtual. A filha, prestes a completar 15 anos, diz que hoje só conversa na web com quem realmente conhece.

Paciência

Um caso relatado pelo perito de crimes em informática Wanderson Castilho mostra, na prática, como os pedófilos não medem esforços para se aproximar de suas vítimas em potencial. Há alguns meses, seu cliente descobriu que a filha de 12 anos havia sido contatada na web por um homem que dizia ser autor de um dos livros favoritos da garota.

Ela, que é fã de literatura, fez uma lista com os títulos que mais gostava em uma rede de relacionamentos e, tempos depois, recebeu o convite para se tornar amiga do falso autor o perfil fraudulento havia sido criado cuidadosamente para enganar os fãs do escritor. “O homem dizia que estava entrando em contato com seus admiradores, em uma clara técnica para facilitar a aproximação”, explicou Castilho ao G1.

Quando, sem querer, a menina relatou a história aos seus pais, eles entraram em alerta. Segundo Castilho, as mensagens trocadas entre os dois em um comunicador instantâneo tinham conotação sexual e, nelas, o homem insistia em marcar um encontro com a garota. A família procurou a polícia, que conseguiu chegar até o suspeito. O homem responderá criminalmente por crime de aliciamento de menores.

Hernán Armbruster, gerente da Trend Micro no Brasil, confirma que o tempo gasto na web não representa um problema para esse tipo de criminoso. “Eles costumam ser pacientes e possuem diversos alvos ao mesmo tempo, sempre com a promessa de que a vítima é única para ele.”

Fonte: ClickPB

Pais temem violência com crianças que são expostas na web

Outubro 26, 2009 at 12:07 pm | In Internet, Mundo | Leave a Comment

Douglas Quenqua

Para Jessica Gwozdz, fotógrafa profissional e mãe de duas crianças, o o serviço de postagem de fotos oferecido pelo Flickr foi uma benção. Permitiu que ela mostrasse fotos de seus filhos a parentes que moram longe e não se entendem muito bem com a tecnologia, e para os quais a ideia de usar um nome de usuário e senha seria um obstáculo.

O serviço permitia até mesmo que potenciais clientes vissem uma galeria com amostras de seu trabalho. Mas então uma amiga lhe enviou uma mensagem de e-mail com uma referência de assunto que nenhum pai gostaria de ler -”Oh, não – é a Gracie”.

A mensagem continha um link para o Orkut, um site de redes sociais popular no Brasil. Alguém havia criado um perfil falso, usando fotos da filha de Gwozdz, uma menina de quatro anos.

“Eles deram um nome falso a ela, Melanie Cuthbert, e em seu status de relacionamento o perfil dizia que ela queria fazer amigos e conhecer homens”, recordou Gwozdz em recente entrevista por telefone.

Outros usuários do Orkut haviam dado uma classificação “sexy” para a o pefil.

A descoberta provou ser mais séria que uma simples brincadeirinha repulsiva. De acordo com um porta-voz do Flickr, jovens adolescentes brasileiras costumavam copiar fotos de crianças do site de fotos para criar perfis em estilo “boneca de papel”, e depois davam notas umas aos trabalhos das outras por meio do sistema de classificação de “sex appeal” do serviço de redes sociais.

Gwozdz contatou o Flickr e o Orkut, que imediatamente apagou os perfis envolvidos. E a fotógrafa começou a usar de maneira mais rigorosa os controles de privacidade do Flickr. Porém, até hoje recebe e-mails via conta do Flickr em que desconhecidos dizem coisas como “família muito bonita” ou pedem autorização para utilizar fotos de sua filha.

Esse é o tipo de assunto que causa pesadelos aos pais, na era das redes sociais, em que o Facebook cada vez mais exerce o papel antes reservado aos álbuns de bebês. Os jovens pais inundam os sites de fotos e redes sociais – Snapfish, Twitter, YouTube, e até Match.com – com imagens de seus filhos dançando, cantando e tomando banho.

Nem todo mundo está seguro de que todo esse impulso de compartilhar imagens seja uma boa ideia. Diversos grupos de usuários do Facebook protestam contra a ideia de pessoas que postam fotos de crianças.

No site Parenting.com, a editora, Susan Kane, disse que o debate “é incessante”. E nos blogs, nas listas de discussão escolares e nas residências familiares, é comum que surjam discussões sobre o assunto: será que fotos de crianças pequenas devem mesmo ser postadas online?

Considere algumas das mensagens recentes postadas nos sites UrbanBaby.com e Momversation.com, dois serviços que promovem o contato entre jovens mães:

- “Ninguém deveria postar fotos de crianças na Internet, em caso algum!”

- “As crianças têm três anos de idade, não é nada assim tão grave”.

- “Se alguém deseja postar imagens de minhas crianças online, deveria primeiro me pedir permissão (e eu diria não)”.

- “Por que mostrar as crianças nuas?”

Como outros debates sobre questões referentes à criação de filhos ¿ se os pais devem ou não bater nas crianças para discipliná-las, se devem ou não permitir que elas viajem sem a companhia deles -, a questão parece dividir as famílias em dois partidos já conhecidos: os vigilantes e os acomodados.

Alguns pais querem proteger seus filhos contra problemas improváveis mas ainda assim tragicamente possíveis. Outros dizem que as crianças se sairão melhor caso sejam ensinadas a conviver com as realidades da web.

Comprimidos entre os dois extremos estão os pais que adotam regras pessoais não muito ordenadas: postar apenas em sites cujo acesso requer senhas. Não revelar nomes. Usar o Flickr, mas não o YouTube. E nada de fotos de banho.

Os pais tentam determinar o que é seguro, e quais de seus temores são irracionais. Como na maior parte dos debates quanto à segurança de crianças, os riscos não são tão severos como muitos deles talvez imaginem. Por outro lado, postar fotos de crianças online tampouco é tão seguro quanto muita gente parece presumir.

Elizabeth Hunter, de Arlington, Massachusetts, mantém um blog e frequentemente posta fotos de sua filha de dois anos de idade no site. Para ela, não há como evitar a convivência com as realidades da web.

“Centenas de crianças morrem afogadas em piscinas a cada ano, mas nem por isso fechamos todas as piscinas”, ela diz. “Nós as ensinamos as crianças a nadar”.

“Não posto fotos que a mostrem completamente nua ou que mostrem seus órgãos genitais, obviamente, mas já postei fotos que a mostram na banheira”, acrescentou. “As pessoas decerto poderiam descobrir onde moramos, e nos perseguir, mas sequestros de crianças por desconhecidos são ocorrência das mais raras, na verdade”.

Rebecca Woolf, uma redatora que vive em Los Angeles, menciona os filhos pelo nome real em seu site, e posta fotos que mostram seus rostos. Mas declarou em entrevista que “não postaria uma foto que mostre meu filho sem roupas, mesmo de costas”.

Nem sempre é fácil determinar qual seria a coisa certa a fazer. “Sinto-me dividida com relação a isso”, ela diz. “Há pessoas que me dizem que, ao postar as fotos, estou explorando meus filhos. Mas é uma mídia tão nova; nenhum de nós sabe o que vai acontecer”.

E nem mesmo os pais mais severos são capazes de impedir que o mundo externo invada as vidas de seus filhos. Kathryn Murray, que vive no Upper East Side de Manhattan e pediu que seu sobrenome real não fosse usado para proteger a privacidade de sua família, diz que só posta fotos de seu filho no Picasa, um site que só permite acesso a convidados.

Porém, ela passou recentemente por um momento complicado quando um amigo contou que havia postado imagens do filho dela no Facebook. Murray estava tentando descobrir uma maneira educada de pedir a remoção das fotos quando o amigo, percebendo a tensão, disse espontaneamente que o faria.

“A expressão que eu tinha no rosto bastou”, recordou Murray.

O que alimenta as tensões de pais como Murray são cenários catastróficos: um predador encontra fotos de uma criança bonita na internet, descobre onde a família vive e consegue sequestrar a criança na escola.

“Não é muito difícil, olhando as nossas fotos, descobrir que vivemos no Upper East Side”, disse Murray. “As pessoas batem os olhos e lembram que já foram àquele parque, ou conhecem aquela rua. Como impedir que um pedófilo some dois e dois?”

Os medos dela são exagerados, afirmam especialistas em questões de segurança online.

“Pesquisas demonstram que não há virtualmente risco algum de que pedófilos apareçam para sequestrar uma criança cujas fotos tenham visto na internet¿, disse Stephen Balkam, presidente-executivo do Family Online Safety Institute. Embora os debates façam com que esses crimes pareçam comuns, disse ele, os rumores são na verdade resultado de um “tecnopânico”.

O professor David Finkelhor, diretor do Centro de Pesquisa de Crimes contra a Criança, na Universidade de New Hampshire, diz que programas de televisão como “To Catch a Predator”, da rede de televisão NBC, exageraram indevidamente os perigos da internet.

“Há essa caracterização de que pedófilos usam a internet como uma espécie de catálogo gigante de reembolso postal, mas não é assim que as coisas funcionam”, ele disse. Os predadores usualmente concentrarão suas atenções em salas de chat e outros sites nos quais adolescentes sugiram estar abertos a atividades sexuais.

O verdadeiro risco é de que uma foto seja copiada indevidamente, e usada de maneira inapropriada.

Gretchen White, de Westminster, Colorado, tem um blog no qual posta fotos de seus filhos, e descobriu que uma jovem usuária do Facebook estava exibindo fotos de seu bebê como se fosse filho dela. “Ao que parece, ela havia mantido na internet e dito que estava grávida, e precisava de fotos de bebê para provar a história”, diz White.

Amigos da jovem que desconfiavam de sua história terminaram por descobrir que a foto provinha do blog de White, e a alertaram. “Minha reação inicial foi a de que nunca mais postaria no blog”, disse White, mas em lugar disso ela preferiu usar uma marca d’água com o endereço de seu blog nas fotos que posta, uma tática cada vez mais comum entre as mães que mantêm blogs com imagens dos filhos.

Rachel Sarah, autora do livro “Single Mom Seeking”, recentemente encontrou um site de um grupo da Califórnia que usava como publicidade uma foto dela com sua filha. O site removeu a foto, a seu pedido, mas ela diz que a experiência foi “perturbadora”.

Sempre existe a possibilidade de que pedófilos estejam roubando fotos como essa, disse Finkelhor, mas não é algo que ele tenha visto. E ele afirma que esse tipo de uso é improvável por uma razão incômoda: pornografia infantil real está disponível com tanta facilidade que pedófilos não perdem seu tempo em busca de fotos menos explícitas em redes sociais.

Não importa o quanto ou quão pouco perigoso seja postar fotos de filhos na internet, existe um risco cuja existência ninguém questiona: outros pais. E a ira deles diante de algumas fotos pode levar qualquer pessoa a pensar duas vezes antes de postar as fotos de aniversário de uma criança.

Aaron Barr, um redator freelancer de Chicago, no ano passado postou no YouTube um vídeo que mostrava uma apresentação musical de seu filho em um show da escola, para que os avós pudessem assistir.

Meses mais tarde, ele recebeu um e-mail da mãe do menino posicionado ao lado de seu filho no vídeo, pedindo que removesse o vídeo. A mãe também enviou cópia do e-mail a pais de outras crianças da classe dos meninos, o que resultou em uma pequena avalanche de posts críticos à competência paterna de Barr em uma lista de discussões locais.

“Até hoje não me sinto confortável quando penso em fotografar uma peça da escola”, ele diz.

Tradução: Paulo Migliacci ME

Fonte: Terra

Especialistas falam sobre os perigos da internet e os riscos de crimes sexuais contra a infância

Outubro 26, 2009 at 10:01 am | In Brasil, Internet | Leave a Comment

Leandra Felipe

Júlia tem cinco anos mas já navega na internet e tem perfil na rede de relacionamentos Orkut*. Mara, a mãe de Júlia, fica sempre por perto pois a menina não sabe ler ainda e os recados são lidos por Mara e as respostas soletradas para que a menina as digite-as.

A experiência de Mara e Júlia é cada vez mais comum. Diante dos riscos da pedofilia e da exploração sexual pela internet, como os pais devem agir? A professora e psicanalista Fani Esgail diz que é preciso melhorar a comunicação e a vigilância, mas sem proibições. “Os pais devem ficar ao lado dos filhos e ficarem atentos, porque proibir não resolve e só evoca o desejo de transgredir”, afirma Fani.

Os direitos à proteção, educação e diversão estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente

A psicanalista Fani Esgail defende que hoje em dia a internet é mais uma ferramenta para o aprendizado e que os pais devem ajudar as crianças a usar a rede sem correr riscos. “Não é uma questão de retardar o desenvolvimento mas sim, do adulto, alcançar essa etapa da criança que um dia ele passou”, conclui.

O Estado

Mas qual seria o papel do Estado na prevenção e combate aos crimes sexuais contra a infância na internet ou fora dela?
O presidente da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, Djalma Costa, diz que o Estatuto determinou a construção de uma rede nacional de proteção infantil. Na prática, em grande parte do Brasil, isso ainda não é realidade: faltam delegacias, assistentes sociais e principalmente preparo. “Faltam serviços especializados em delegacias, promotorias, na saúde e na educação. Falta aprendizado para identificar na comunidade escolar, por exemplo, quando a criança está sendo vítima de crimes sexuais”, diz Djalma.

Para proteger as crianças pais e educadores devem quebrar barreiras de comunicação e cobrar dos governantes o cumprimento da obrigação de prevenir e punir os criminosos sexuais contra a infância.

Fonte: Agência Brasil

* Lembrando que o site de relacionamentos Orkut é proibido para menores de 18 anos.

PEDOFILIA: O perigo está mais perto do que se imagina

Outubro 25, 2009 at 8:11 pm | In Internet, Prevenção, Santa Catarina | Leave a Comment

Jacson Almeida

pedofilia
Repórter se passa por menina de 11 anos e é assediado por joinvilense de 40:
“Você teria coragem de tirar uma foto nua ou só de calcinha?”, questionou um dos aliciadores que se dizia médico

Enquanto a maioria dos meninos e meninas brinca e recebe bonecas ou carrinhos no Dia das Crianças, outras são exploradas ou vítimas de abusos e violência sexual em seu próprio lar. A internet virou inimiga dos pais e mães quando se trata de pedofilia.

O aumento dos casos de compartilhamento de imagens na internet de crianças nuas, muitas vezes em posição erótica e fazendo sexo com adultos, preocupa. Outro perigo são os “chats”, onde se escondem muitos “fantasmas” desse crime.

Não é difícil encontrar alguém online que deseja conversar, de uma maneira maliciosa, com uma criança. Em salas de bate papo não há regras, entra quem quer. Já vídeos e imagens de pequenos, que ao invés de brincarem, estão nus, muitas vezes com os próprios pais, não são difíceis de encontrar principalmente em programas de troca de arquivo, como o conhecido Kazaa. Basta uma palavra para abrir centenas de vídeos e fotos, onde os menores perdem a inocência sem saber.

O assustador é que os números de casos aumentam rapidamente. Segundo a SaferNet, entidade que mantém uma Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, em parceria com o Ministério Público Federal, em 2005 eram registradas, em média, 286 denúncias por mês de crimes em sites de relacionamento. Já neste ano, o número é de 350 denúncias por dia, sendo que 220 estão relacionadas à pedofilia.

Já a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) tem dados alarmantes. Conforme o órgão, mil sites com conteúdo de pedofilia são criados mensalmente no Brasil e 76% dos pedófilos do mundo estão no país. Outra pesquisa, do site nacional Censura, divulgado na ISTOÉ, em 2006, mostrou que o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de pedofilia pela internet.

Conforme a Polícia Federal, há o crime de pedofilia e o de divulgação de imagens de cunho pornográfico infantil. Atualmente, posse de vídeos ou imagens de exploração sexual com crianças leva à prisão em flagrante.

A denúncia desse crime pode ser feita por telefone, discando o número 100.

Na internet

Há pouco tempo não havia uma maneira dos órgãos de combate à pedofilia acharem os fantasmas que andavam soltos pela internet. O mundo virtual que trazia ensino, aprendizado, entre outras coisas, passou a ser um caminho livre para criminosos conseguirem suas vítimas, colocando em prática suas táticas. A empresa americana Google, por exemplo, proprietária do site de relacionamento Orkut, achava que a internet era um território livre e não passava a identidade de alguns suspeitos.

Depois de ser criada a CPI da Pedofilia no Brasil, houve uma pressão para que a empresa quebrasse o sigilo dos internautas responsáveis por veicularem sites e comunidades de pedofilia. Agora, segundo a Polícia Federal, o Google compartilha a identidade, ou seja, o IP dos suspeitos.

Já nos programas de compartilhamento é mais fácil achar conteúdo de abuso contra criança. São vídeos variados, onde bebês de dois anos são molestados. Até mães aparecem tendo relações sexuais com os próprios filhos. Como em alguns países não é crime, o pedófilo brasileiro pode baixar o conteúdo de um computador de outro país. No entanto, a PF já tem softwares que chegam aos servidores que hospedam esse tipo de arquivo. Conforme a Polícia Federal, em Joinville já teve apreensões de computadores suspeitos.

A cidade catarinense com mais casos de pedofilia é Jaraguá do Sul. Quando há operações nacionais da PF sempre há alvos (pedófilos) na cidade.

Atualmente, possuir vídeo ou imagem de conteúdo pedófilo no computador é crime, não importa se apenas baixou-as. A pessoa pode ser presa em flagrante com pena de 1 a 4 anos de reclusão em regime fechado. Já se disponibilizar esse tipo de conteúdo a pena pode ser de 3 a 6 anos de reclusão em regime fechado.

Quanto mais se difunde a internet mais aumenta os casos de trocas de imagens ligadas a pedofilia.

O perigo pode estar ao lado

“Tem que observar quem está perto de nossos filhos”. Assim alerta o psicólogo do Centro de Direitos Humanos de Joinville (CDH), Nasser Haidar Barbosa. Para ele, as pessoas que cometem esse crime quase sempre estão muito perto da família da criança, como padrasto, pai e tio. Mesmo assim, não há um perfil exato de um pedófilo.

Já na internet existem dados que mostram que muitos são garotos mais novos entre 17 a 24 anos, adolescentes e homens que se excitam com imagens de crianças nuas acabam incentivando a pedofilia. Embora seja grande parte masculino, também existem mulheres que praticam o crime.

Antigamente muitos casos que vieram à tona foram de pessoas casadas, de classe baixa, pais separados e família desestruturada. No entanto, hoje a pedofilia está em todo o lugar e em toda classe social.

Nasser conta que a pedofilia é um crime muito comum. Ele atende mulheres adultas que foram abusadas quando eram crianças e hoje tem algum tipo de transtorno.

O psicólogo destaca que muitas vezes a criança não tem noção do perigo e sente-se culpada quando é vítima de abuso. “Nem todo mundo que sofre o abuso será um abusador, mas aqueles que abusam, quase todos foram abusados”, completa.

Nasser, que já trabalhou no Presídio Regional de Joinville, conta que presos por esse crime eram pais de família, padrasto e adulto que mora com a mãe.

Ele pede para que os pais tenham cuidado com seus filhos na internet. Para o psicólogo, muitos não controlam o acesso da criança e não estão presentes realmente no dia a dia delas.
A pior situação hoje é que muitas famílias “encobrem” o crime dentro de casa, ou seja, não denunciam quando, por exemplo, um pai ou um padrasto pratica o crime.

Você sabe com quem seu filho conversa no chat?

A tecnologia traz seus males. Hoje as pessoas têm acesso fácil à internet e isso, se não for moderado, faz com que crianças de até sete anos entrem em salas de bate papo ou em programas como o MSN. O perigo nesses lugares é constante e a equipe de reportagem da Gazeta de Joinville entrou com o nome “jaqueline11″, dizendo ser uma menina de onze anos.

Logo no início, várias pessoas vieram conversar, com a idade entre 22 a 45 anos. Pensando ser uma criança de 11 anos, adultos não tiveram censura e faziam todo o tipo de pergunta obscena. Outros questionaram se os pais não estavam em casa. Muitas crianças chegam a passar o endereço de casa e de onde estuda para pedófilos. Depois de algumas horas, duas pessoas pediram o MSN de “jaqueline11″ e a conversa continuou no programa.

Com o nome de “Fábio”, dizendo ser médico, a pessoa do outro lado disse “vc teria coragem de tirar uma foto nua ou só de calcinha?”. “Jaqueline11″ respondeu que sentia muita vergonha. Logo após foi questionado se ele gostava de meninas magras, pequenas e novinhas. Novamente uma resposta assustadora: “adoro meninas novinhas, sem muito corpo. Sempre gostei, eu até namorei uma menina assim, de 11 anos”. Depois, “Fábio” começou a perguntar sobre as partes íntimas de “jaqueline11″. Foi dito para o internauta que era uma investigação jornalística e o mesmo fechou a conversa.

A outra pessoa que conversou com “jaqueline11″ mostrou ser “educado” e “prestativo”, dizendo ser amigo. Com o nome de Everaldo, 40 anos, diz que mora em Joinville e é formado em administração. Faz perguntas sobre tudo e afirma que vai ensinar muitas coisas. Até um encontro foi marcado para ir ao cinema.

Depois de muito tempo de bate papo a pessoa do outro lado diz que pode se apaixonar pela “jaquelinee11″: “sabe, pra ficar apaixonado é preciso ter química, quem sabe podemos ter uma química que nos atrai. Mas agora eu gosto de ti, te acho muito bonita e inteligente. Quero muito ser teu amigo”. Logo depois o “amigo” começa a mudar e escreve: “sabe Jaqui (nome fictício) eu gosto muito de beijar… eu tenho bastante experiência, eu gosto de beijar a mulher por completa desde o cabelo até os pés… é uma sensação bem gostosa”.

Ao ser questionado porque beijaria “jaqui”, de 11 anos, ele enfatiza: “porque queria te ensinar, mostrar pra você como é gostoso”. Everaldo continuou sempre enfatizando que era educado e queria ser amigo, pois ensinaria tudo.

Onde denunciar

Com o avanço desse tipo de crime é mais fácil achar órgãos para denunciar. No site da ONG SaferNet, qualquer cidadão pode fazer a denúncia, que é encaminhada para o Ministério Público e juiz. Se houver mandado de apreensão, a Polícia Federal vai na casa do acusado verificar seu computador. Se não constar nada no momento, a máquina é apreendida para um perito analisar vestígios de imagens de pedofilia. Outros órgãos que combatem esse tipo de crime são a Interpol, a Unicef, a Unesco, o site Censura, a Polícia Federal, o Conselho Tutelar e o Ministério Público Federal.

Alguns sites indicados para crianças

www.ziraldo.com.br
www.canalkids.com.br
www.divertudo.com.br

Sites sobre pedofilia

www.abranet.com.br
www.cecria.org.br
www.censura.com.br
www.denuncie.org.br
www.safernet.org.br

Dicas para os pais

Sempre verificar histórico de navegação
Supervisionar, acompanhar e conversar sobre a internet
Limitar o tempo de uma criança na internet
Peça para seu filho ler o que escreve e o que coloca no blog e em salas de bate papo, orkut e MSN.
Obter programas que filtram e bloqueiam determinados sites.
Ensinar para a criança que não se deve passar dados pessoais.
Verificar amigos virtuais

Onde denunciar

Denunciar por telefone: Disque 100 – Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Discagem gratuita em todo o território nacional.

Polícia: Em caso de flagrante, a polícia deve ser acionada imediatamente.

Conselhos Tutelares

Varas da Infância e Juventude

Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Delegacias da Mulher.

Pela Internet
www.censura.com.br

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (www.cedeca.org.br)

Departamento da Polícia Federal (aceita denúncia clicando em “fale conosco” ou pelo e-mail dcs.dpf.gov.br)

Rede Nacional de Direitos Humanos (www.rndh.gov.br)

Kids denúncia (www.portalkids.org.br)

Fonte: Gazeta de Joinville

Ministério Público de Santa Catarina orienta sobre riscos de pedofilia na internet

Outubro 23, 2009 at 7:29 pm | In Internet, Ministério Público, Prevenção, Santa Catarina | Leave a Comment

Campanha para navegação mais segura na web é direcionada a educadores e pais

Dicas e orientações sobre riscos de pedofilia na internet são publicadas em um portal do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC). A campanha para uma navegação mais segura na rede conta com diversas informações aos pais, educadores e responsáveis por crianças e adolescentes.

Além de folders e cartazes com dicas, o MP-SC também disponibiliza cartilhas com orientações de prevenção. A ferramenta também tem como objetivo fortalecer a rede nacional de órgãos dedicados ao combate de atividades que usam a internet para praticar a pedofilia.

Apoio

A Secretaria de Estado da Educação aderiu à campanha e está imprimindo os folders e cartazes para distribuição na rede pública.

O Sindicato das Escolas Particulares do Estado (Sinepe/SC) também ofereceu apoio e, além de custear os materiais impressos para escolas privadas, já os disponibilizou em seu portal na Internet.

Fonte: Diário Catarinense

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