Brasil Contra A Pedofilia

Wellington Costa

Os Conselheiros Tutelares do Setor I foram surpreendidos nesta quinta-feira (24), em pleno atendimento. Uma equipe enviada pela prefeitura chegou com um caminhão e informou que a ordem do prefeito era retirar tudo e transferir para outro local. Mesmo sem a autorização dos Conselheiros e por mais que fosse explicado que a mudança seria arbitrária, não houve acordo com a prefeitura, que no momento era representada pelo Assessor de Comunicação Ramalho Pinto e pelo presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Leonardo Januário.

O Presidente do Conselho, Wellington Costa informou que “no início do mês de setembro, durante uma visita ao novo prédio que abrigaria o Conselho, juntamente com o assessor Ramalho Pinto, ficou acordado que a mudança ocorreria depois que fossem feitas algumas reformas estruturais e que a população fosse avisada de que o Conselho iria funcionar em outro local, mas, mesmo assim, sem receber nenhum aviso prévio, a Prefeitura despejou todos os Conselheiros sem nem sequer comunicar a população”, desabafou Wellington Costa.

Costa informou ainda, que na tentativa de intimidar os Conselheiros, o prefeito enviou o Coronel Vieira, Secretário de Ordem Social, que, segundo ele, demonstrou capacidade para assumir a pasta que exerce, reconhecendo, inclusive, a boa intenção dos Conselheiros.

“Foi um gesto de brutalidade, falta de respeito e ignorância política a forma como os Conselheiros foram expulsos do seu local de trabalho. O prefeito não respeitou sequer os cidadãos que precisam do Conselho Tutelar, que irão até onde estávamos, vão encontrar o prédio fechado e vão ficar sem entender o que aconteceu”, disse Wellington Costa. “Queremos aproveitar este espaço para esclarecer ao cidadão que tem processos no Conselho Tutelar, que o andamento dos processos deverá atrasar devido a essa ação truculenta da prefeitura”, disse Costa. “Queremos pedir desculpas á população e dizer que se o Conselho Tutelar tivesse sido avisado com antecedência, teria comunicado à população da mudança de endereço, já que os cidadãos pagam seus impostos e merecem respeito, coisa que o prefeito não teve”, desabafou o Presidente do Conselho.

De acordo Wellington Costa, um fato grave é que todos os processos dos Conselheiros, da Assistente Social e da Psicóloga, que devem ser mantidos em sigilo, foram tratados como se fosse lixo e acomodados por baixo de cadeiras, móveis, vassouras e baldes de banheiro (vide foto). Atualmente, o Conselho Tutelar funciona com três salas, uma para atendimento dos Conselheiros, outra para atendimento psicológico e de Assistência Social e uma terceira para atendimento de Conselheiros e em casos especiais, para acomodar crianças. No novo imóvel, há apenas duas salas, sendo que a cozinha terá que ser improvisada para atendimento psicológico. A casa não dispõe de ar condicionado, terminais para telefone, computador e internet. Para completar, o local da nova sede é considerado “esquisito”. Atualmente, o Conselho Tutelar ainda dispõe de um veículo apenas durante dez dias por mês, sendo dividido para outras secretarias e sem a presença de um Guarda municipal na sede.

Costa informou ainda que, em ofício enviado ao Conselho Tutelar, o presidente do CMDCA, Leonardo Januário informou que todas as reivindicações do Conselho Tutelar serão atendidas, porém, de acordo com Costa, a promessa é duvidosa, já que desde que a nova gestão assumiu a cerca de 25 dias, nenhuma solicitação de melhoria foi atendida. “Que autoridade o presidente do CMDCA tem para prometer atender todas as nossas reivindicações? Se o prefeito que deveria honrar suas promessas de campanha não honra suas palavras, porque devemos acreditar que agora o fará?”, disse. Para o Presidente do Conselho, “o prefeito deveria equipar o imóvel com toda infra-estrutura para só depois fazer a mudança”.

O caso foi parar no Ministério Público e está sob a apuração da Promotora da Vara da InfÂncia e Juventude, Dra. Gláucia Maria da C. Xavier, com quem três, dos cinco Conselheiros estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira. Ficou acordado, a pedido dos conselheiros, que na manhã desta sexta-feira (24), a Promotora juntamente com o Assessor do Prefeito, Ramalho Pinto e os Conselheiros, devem visitar o novo imóvel e firmar um termo de Ajuste de Conduta entre o Conselho e a Prefeitura informando datas e prazos para que todas as reivindicações dos Conselheiros sejam cumpridas pelo executivo.

Fonte: Soltando o Verbo

Paulo Cosme

O servente de pedreiro I.O.S., 40 anos, que mora em João Pessoa, foi preso em flagrante na noite de ontem por agentes civis da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Infância e a Juventude da Capital. Ele está sendo acusado de abusar sexualmente do seu enteado, um garoto de apenas 10 anos. Há informação ainda não confirmada pela polícia de que o servente de pedreiro é portador do vírus da AIDS e pode ter passado a doença para a criança.

A delegada de Repressão aos Crimes Contra a Infância e a Juventude, Joana D´Arc Sampaio Nunes explicou que o caso já vinha acontecendo há cerca de dois anos quando o acusado mantinha uma relacionamento amoroso com a mãe da criança. A mulher desconfiou de que o companheiro estava fazendo algo de errado com o seu filho e ao invés de denunciar o caso à polícia resolveu se separar dele.

Mesmo depois da separação há ,mais de um ano, o servente de pedreiro, continuava abusando do garoto, porque ele tem uma filha com mãe do menino e a garota levava a criança até a casa dele onde ele praticava o abuso.

De acordo com a delegada, a última vez em que o acusado abusou sexualmente do menino foi na última sexta-feira. Joana D´Arc explicou que a violência foi tanta que o menino teve o ânus dilacerado. O caso só chegou ao conhecimento da polícia depois que uma irmã do menino viu que ele estava um pouco deprimido principalmente quando via pela televisão casos de abusos sexuais contra crianças.

A irmã do garoto resolveu conversar com ele e o menino contou tudo o que o seu padrasto vinha fazendo. Assim que soube da história, a irmã da vítima veio até a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Infância e a Juventude e contou tudo.

De imediato a delegada Joana D´arc Sampaio Nunes encaminhou o garoto
ao Departamento de Medicina Legal para que ele fosse submetido a exames ao mesmo tempo em que determinou aos agentes que fossem até a casa do acusado e o prendessem.

Devido a violência sofrida, depois dos exames, o garoto foi encaminhado ao Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, onde permanece internado. I.O.S. foi autuado em flagrante por atentado violento ao pudor de acordo com o artigo 214 do Código Penal Brasileiro. Além desse artigo ele poderá pegar outros agravantes e a pena pode varia de 6 a 15 anos de reclusão.

Ao comentar sobre o fato da mãe do garoto não ter denunciado o acusado à polícia, a delegada Joana D´Arc Sampaio Nunes explicou que nesse caso existe uma série de fatores sócio-econômicos e culturais que impedem que muitas vezes a vítima ou testemunhas de tomar esse tipo de atitude. “Às vezes essas pessoas dependem financeiramente dos acusados e em outros casos são ameaçados de morte” comentou a delegada.

Fonte: Paraíba.com.br